Grhegory Paiva Pires Moreira Maia registrou intimidações contra ele e familiares e associou os episódios à sua atuação profissional
A suspensão de contratos de alto valor no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pode estar por trás de ameaças relatadas pelo consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia. O servidor procurou a polícia para registrar intimidações contra ele e seus familiares e levantou a suspeita de que os episódios estivessem relacionados à sua atuação em processos administrativos da Corte.
Os relatos vieram à tona no inquérito da Operação Tomada de Contas, conduzida pela Polícia Federal e deflagrada na última quinta-feira (29). A investigação reúne informações sobre contratos, pagamentos e movimentações financeiras suspeitas no Tribunal.
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Em um dos boletins de ocorrência, registrado em 20 de dezembro de 2024, Grhegory associou as intimidações à emissão de pareceres jurídicos que embasaram análises envolvendo a suspensão de contratos de valores elevados.
Na avaliação do consultor, sua participação nesses procedimentos pode ter contrariado interesses de pessoas envolvidas nas contratações, provocando possíveis represálias.
“Considero que a ameaça tenha relação com minha atuação recente na análise e parecer técnico sobre a suspensão de contratos vultosos no Tribunal de Contas de Mato Grosso, no qual estou envolvido como consultor jurídico geral e parecerista nos processos licitatórios”, declarou no registro policial.
O servidor também afirmou acreditar que as decisões administrativas poderiam ter provocado insatisfação entre pessoas interessadas na continuidade dos contratos.
“A ameaça, em minha avaliação, é um reflexo da minha atuação profissional, especialmente no que tange a minha participação em processos de suspensão de contratos significativos, os quais podem ter gerado desconforto a determinados agentes ou envolvidos, dada a relevância e o volume dos valores comprometidos”, acrescentou.
Os boletins foram mencionados pela Polícia Federal ao examinar medidas adotadas pela presidência do TCE-MT em 2024 para interromper temporariamente contratos administrativos e pagamentos.
Naquele ano, a Portaria nº 126/2024 estabeleceu a suspensão dos contratos pelo prazo de 90 dias, preservando apenas aqueles considerados essenciais ao funcionamento da instituição. Posteriormente, a Portaria nº 172/2024 ampliou a restrição até o encerramento do exercício.
As decisões fazem parte do contexto analisado pelos investigadores, que procuram compreender as circunstâncias envolvendo a gestão dos contratos e a movimentação de recursos públicos no Tribunal.
Apesar das suspeitas apresentadas por Grhegory, o inquérito não estabelece, no trecho citado, uma ligação comprovada entre as ameaças e pessoas eventualmente prejudicadas pelas suspensões. Também não há identificação dos responsáveis pelas intimidações.
Dessa forma, a possível motivação relacionada aos contratos permanece como uma hipótese levantada pelo próprio consultor jurídico nos registros policiais.
A Operação Tomada de Contas apura suspeitas de irregularidades administrativas e financeiras no TCE-MT, incluindo contratações, pagamentos e possíveis desvios de recursos públicos.
