EMBATE NO TRIBUNAL

Sérgio Ricardo acionou órgãos federais contra integrante de Ong que questionou indenizações

· 2 min de leitura
Sérgio Ricardo acionou órgãos federais contra integrante de Ong que questionou indenizações
Elda Mariza Valim Fim e Sérgio Ricardo - Foto: Reprodução/Montagem

Presidente afastado solicitou apuração da conduta de Elda Mariza Valim Fim após questionamentos sobre pagamentos realizados pela Corte

Uma representação encaminhada pelo presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, colocou a atuação de uma integrante da ONG Moral sob questionamento de órgãos de fiscalização. O documento foi apresentado depois que Elda Mariza Valim Fim, também vinculada ao Observatório Social de Mato Grosso, levantou dúvidas sobre o pagamento de verbas indenizatórias na instituição.

O caso, divulgado pelo Diário de Cuiabá, ganhou destaque em meio aos desdobramentos da Operação Tomada de Contas, conduzida pela Polícia Federal para investigar suspeitas de irregularidades financeiras no Tribunal.

Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram  (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)

Na representação, a administração do TCE solicitou que instituições como o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e órgãos do Ministério Público examinassem a conduta de Elda.

A iniciativa teve como fundamento alegações de que a representante das entidades estaria extrapolando os limites de sua atividade fiscalizatória. Entre os argumentos apresentados estavam supostos indícios de perseguição, desvio de finalidade e uso abusivo dos mecanismos de fiscalização.

Os questionamentos surgiram no âmbito de um procedimento administrativo que discutia pagamentos de indenizações realizados pela Corte. A representação, contudo, não significa que as acusações contra Elda tenham sido comprovadas.

O episódio passou a receber atenção em um momento em que a própria gestão financeira do TCE-MT se tornou objeto de investigação federal. Documentos relacionados à Operação Tomada de Contas apontam movimentações bancárias de valores expressivos envolvendo integrantes da instituição.

Entre os dados examinados estão aproximadamente R$ 15,4 milhões em créditos identificados nas contas de Sérgio Ricardo. O levantamento também menciona R$ 32,3 milhões relacionados ao consultor jurídico-geral do Tribunal, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.

No caso do conselheiro afastado, os investigadores observaram uma diferença significativa entre os depósitos bancários e os valores de remuneração divulgados oficialmente. Enquanto o Portal da Transparência apresentaria cerca de R$ 288 mil em remuneração no intervalo analisado, os créditos encontrados nas contas ultrapassariam R$ 15 milhões.

A Polícia Federal busca esclarecer a origem e a natureza dessas movimentações. A existência de depósitos superiores à remuneração informada não permite concluir, sem a análise das respectivas fontes, que os recursos sejam ilícitos.

O nome de Grhegory também aparece na apuração em razão de sua participação em processos que discutiam verbas indenizatórias de integrantes do TCE perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme os elementos mencionados na investigação, ele figura entre os beneficiários de pagamentos examinados pelos investigadores.

A sequência dos acontecimentos evidencia dois procedimentos distintos envolvendo o Tribunal: de um lado, a representação apresentada pela administração da Corte contra uma representante da sociedade civil que questionava despesas; de outro, a investigação federal destinada a esclarecer movimentações financeiras e pagamentos realizados no órgão.

Até o momento, as informações disponíveis não indicam conclusão definitiva sobre as acusações formuladas contra Elda, tampouco permitem atribuir origem irregular à totalidade dos valores bancários identificados pela Polícia Federal.

A Operação Tomada de Contas segue como referência para a apuração das suspeitas envolvendo contratos, indenizações e movimentações de recursos públicos no TCE-MT.