SUSPEITA DE SOCIEDADE OCULTA

MPF apresenta elementos que relacionam Mauro Mendes a mineradora investigada

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MPF apresenta elementos que relacionam Mauro Mendes a mineradora investigada
O ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes - Foto: Reprodução

Entre os elementos citados estão áudio atribuído a intermediário, planilha de compras e registros sobre utilização do produto na mineração

A investigação envolvendo o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) ganhou novos contornos com a apresentação, pelo Ministério Público Federal (MPF), de elementos que embasam o pedido para que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A apuração está relacionada à Operação Hermes, que investiga um suposto esquema de contrabando e utilização irregular de mercúrio em atividades de mineração. Entre as empresas investigadas está a Mineração Aricá Ltda.

Segundo o MPF, documentos, depoimentos, mensagens interceptadas e registros apreendidos durante a investigação apontariam possíveis conexões entre Mauro Mendes, integrantes de sua família e a mineradora.

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A Procuradoria sustenta que esses elementos justificariam a mudança de competência do processo em razão da possível relação dos fatos investigados com o período em que Mendes ocupava o cargo de governador.

Entre os pontos apresentados pelo MPF está a relação societária mantida pela Maney Participações Ltda. com a Mineração Aricá. De acordo com a documentação citada pela Procuradoria, a empresa da qual Mauro Mendes era sócio desde 2017 chegou a deter 40% das cotas da mineradora até janeiro de 2020.

A investigação também aponta que Virginia Mendes e Luis Antonio Taveira Mendes, esposa e filho do ex-governador, integraram formalmente o quadro societário da empresa investigada.

Outro elemento mencionado são conversas interceptadas durante a apuração. Em uma delas, segundo o MPF, Rafael Piqui teria relacionado o garimpo a Mauro Mendes ao afirmar que o empreendimento seria do ex-governador.

Mensagens atribuídas a Arnoldo Veggi, apontado pelos investigadores como integrante central do esquema, também aparecem entre os elementos apresentados. Conforme a Procuradoria, ele teria feito referência ao local como “Garimpo do Mauro Mendes” ao tratar de documentos fiscais utilizados nas operações.

A investigação cita ainda diálogos envolvendo um homem identificado como Cláudio, ligado à Maney. Segundo o MPF, as conversas tratariam da aquisição de mercúrio com e sem documentação fiscal.

Outro ponto apresentado pela acusação está relacionado a Luis Antonio. Um funcionário ouvido durante a investigação teria relatado que o filho de Mauro Mendes desempenhava funções de gerenciamento na unidade de produção e era tratado internamente como responsável pelo empreendimento.

Também foram mencionados depoimentos sobre supostas visitas de Mauro Mendes ao garimpo. Segundo as testemunhas citadas no procedimento, ele teria frequentado o local para acompanhar obras mesmo durante o período em que exercia o cargo de governador.

Durante uma fiscalização, o Ibama teria apreendido registros internos de produção que faziam referência ao uso de mercúrio, identificado pela sigla “HG”, no processo de amalgamação do ouro.

A Procuradoria também aponta a existência de documentos fiscais com descrições que, segundo a investigação, não corresponderiam ao produto efetivamente comercializado. Entre os termos utilizados estariam “bolas de ferro” e “sucata de mola”.

Outro documento citado é uma planilha atribuída a Willian Leite Rondon. Conforme o MPF, o material registra cinco operações de aquisição de mercúrio pela Mineração Aricá durante 2022.

A quantidade de ouro produzida pela mineradora também aparece como um dos pontos considerados relevantes pelos investigadores.

De acordo com depoimento atribuído ao funcionário Bruno Kenzo Deitos, a produção média da Mineração Aricá alcançaria aproximadamente 54 quilos de ouro por mês.

O MPF afirma, entretanto, que os registros disponíveis nos sistemas de controle ambiental do Ibama não apontariam a aquisição legal de mercúrio pela empresa.

Para os procuradores, a diferença entre o volume de produção relatado e a ausência de registros oficiais de compra do insumo reforçaria a hipótese de utilização de mercúrio adquirido de forma clandestina.

Com base nesse conjunto de elementos, o Ministério Público Federal defende que a investigação envolvendo Mauro Mendes seja submetida ao STJ.

A justificativa apresentada é de que os fatos sob apuração poderiam ter relação com o período em que ele exercia o cargo de governador, circunstância que, segundo a manifestação do MPF, justificaria a competência da Corte superior.

Além da responsabilização criminal dos envolvidos, o Ministério Público Federal também pede que os investigados sejam condenados ao pagamento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por danos socioambientais coletivos.

Mauro Mendes nega que a investigação possa ser fundamentada em uma suposta participação atual nas empresas.

Em manifestação sobre o caso, o ex-governador afirmou que deixou de ser sócio direto da Aricá e da Kin há mais de seis anos. Também declarou que o grupo familiar deixou a sociedade das empresas posteriormente.

Segundo Mendes, o sócio que passou a deter 60% das empresas assumiu a gestão integral em abril de 2022. Ele afirma ainda que a Sollo Mineração deixou completamente o quadro societário em maio de 2024.

O ex-governador questiona, portanto, a utilização de declarações de terceiros e de uma visita ao local como elementos suficientes para justificar uma investigação no STJ.

Mendes também classificou como questionável o momento em que o caso ganhou essa nova dimensão, alegando que isso ocorreu anos após o início da investigação e próximo ao período eleitoral.