Empresário acumula R$ 51,6 mil em parcelas de pensão destinadas à mãe de Thays Machado
Uma mansão avaliada em R$ 7,5 milhões continuará penhorada para assegurar o pagamento de uma dívida alimentícia atribuída ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra. A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou uma nova tentativa da defesa de retirar a restrição sobre o imóvel.
O julgamento foi unânime e acompanhou o voto do relator, desembargador Hélio Nishiyama. O acórdão foi publicado nesta terça-feira (6).
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A cobrança que deu origem à penhora envolve a mãe de Thays Machado, ex-companheira de Carlinhos. Por determinação judicial, o empresário deveria pagar a ela pensão equivalente a três salários mínimos. Diante da falta de pagamentos desde dezembro de 2023, foi iniciada uma ação para receber as parcelas acumuladas, cujo débito chegou a R$ 51,6 mil.
Como garantia da dívida, a Justiça atingiu o imóvel de R$ 7,5 milhões pertencente ao empresário. A defesa tentou afastar a medida sustentando que a propriedade seria o único bem da família e que, desde a prisão de Carlinhos, estaria servindo de residência para a mãe dele.
Os advogados defenderam ainda que a mansão deveria ser enquadrada como bem de família, condição que impediria, segundo a tese apresentada no recurso, sua utilização para satisfação da dívida.
Os argumentos, porém, não convenceram o colegiado. Nishiyama apontou que Carlinhos havia informado anteriormente que o imóvel foi incorporado ao capital social de uma empresa. Para o relator, essa destinação patrimonial enfraquece a alegação de uso exclusivamente residencial pela família.
“A afetação do bem ao patrimônio de sociedade empresária revela destinação econômica incompatível com a proteção reservada à moradia familiar e reforça a ausência do pressuposto fático da impenhorabilidade”, registrou.
O desembargador também considerou informações obtidas em diligências realizadas no endereço. Oficiais de Justiça estiveram na propriedade em setembro de 2025 e novamente em março deste ano, mas encontraram o imóvel fechado e sem moradores nas duas oportunidades.
Embora tenha reconhecido que a prisão justifica Carlinhos não estar no endereço, o relator avaliou que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar que a mãe do empresário efetivamente utilizava a mansão como residência permanente.
“A prisão explica a ausência pessoal do embargante quando das diligências [...], mas não demonstra que a genitora ocupe o imóvel de forma permanente, fato cuja prova lhe competia e que não veio aos autos por contas de consumo, correspondências, documentos fiscais ou qualquer outro registro vinculado ao endereço”, pontuou.
Carlinhos está preso e, em julho deste ano, foi condenado a 36 anos de prisão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de William Cesar Moreno, namorado dela. As vítimas foram assassinadas a tiros em 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.
Filho do ex-deputado estadual Carlos Bezerra (MDB), o empresário permanece no sistema prisional enquanto responde às consequências da condenação e às demais demandas judiciais.
O imóvel mantido sob penhora fica em uma região valorizada de Cuiabá. A residência possui quatro suítes, três salas, quatro banheiros e áreas de lazer com duas piscinas, academia, sauna, churrasqueira, sala de jogos e outros espaços.
