Fiscalização conjunta encontrou sacos de cal de uso na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água do município
Uma fiscalização realizada em Acorizal levou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) a cobrar explicações sobre o tratamento da água distribuída à população. O órgão encontrou sacos de cal de uso destinado à construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município e instaurou procedimento para verificar se o material estava sendo utilizado no processo de tratamento.
A apuração é conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, que notificou a empresa responsável pelo abastecimento, a Prefeitura de Acorizal e a agência reguladora do serviço. Os órgãos deverão esclarecer as condições atuais do fornecimento e informar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a qualidade da água.
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A fiscalização ocorreu em 18 de agosto, após o Ministério Público receber denúncias sobre possíveis irregularidades nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Por determinação da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, uma ação conjunta foi realizada com participação da Vigilância Sanitária Estadual, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Procon-MT.
Durante a vistoria, as equipes localizaram sacos contendo cal utilizado na construção civil dentro das instalações da estação de tratamento. Conforme consta no relatório da fiscalização, havia indícios de que o produto estaria sendo empregado no tratamento da água posteriormente distribuída aos moradores.
A constatação fez o MPMT ampliar a apuração para verificar a regularidade do procedimento adotado e eventuais riscos relacionados à qualidade da água fornecida à população.
Na recomendação encaminhada aos responsáveis pelo serviço, a Promotoria determinou que sejam divulgadas informações sobre as condições do abastecimento, os procedimentos empregados para garantir a potabilidade da água e as formas de monitoramento realizadas.
O Ministério Público também solicitou que os resultados das análises da água sejam divulgados periodicamente, juntamente com as medidas eventualmente adotadas para corrigir problemas identificados no sistema.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, afirmou a promotora.
Os responsáveis foram intimados a apresentar ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, informações sobre as providências adotadas após a fiscalização.
A investigação ainda está em andamento e deverá verificar se houve irregularidade no tratamento da água e se o material encontrado efetivamente foi utilizado no processo de abastecimento.
