Deputado mato-grossense afirma que sequência de publicações pode indicar radicalização e pede análise conjunta dos conteúdos
O deputado federal Zé Medeiros (PL), candidato ao Senado por Mato Grosso, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir que sejam analisadas manifestações atribuídas ao deputado André Janones (MG) em redes sociais durante o período eleitoral.
A iniciativa pretende levar às instituições uma série de publicações que, na avaliação de Medeiros, extrapolariam o debate político e poderiam caracterizar uma escalada de ataques contra adversários. O parlamentar mato-grossense pede que o conteúdo seja analisado de maneira conjunta, considerando o contexto e a frequência das manifestações, e não como episódios independentes.
No TSE, Medeiros solicita que sejam preservados os conteúdos mencionados na representação, inclusive aqueles que eventualmente tenham sido retirados das plataformas. Também pede que a Justiça Eleitoral verifique se houve impulsionamento das publicações, financiamento, articulação entre diferentes perfis ou participação de estruturas relacionadas a campanhas na divulgação das mensagens.
A representação também questiona a possibilidade de eventual uso irregular dos meios de comunicação social e de propaganda eleitoral. Medeiros sustenta que a análise deve considerar se a utilização das redes teria ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral.
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Entre os conteúdos apresentados no pedido estão publicações em que Janones teria utilizado expressões relacionadas a confronto e eliminação de adversários políticos. Em uma delas, publicada em 5 de agosto, o deputado mineiro teria afirmado estar disposto a “matar ou morrer” para combater a extrema direita e encerrado a mensagem com a expressão “É guerra”.
Em outra postagem citada por Medeiros, Janones teria recorrido novamente a uma linguagem de confronto ao afirmar que haveria “tiro, porrada e bomba nas redes”, seguida novamente da expressão “É Guerra!”.
A representação também reproduz outro trecho considerado grave por Medeiros, no qual Janones teria feito uma declaração de teor violento contra integrantes do bolsonarismo. O deputado de Mato Grosso afirma que esse tipo de manifestação precisa ser considerado no conjunto das demais publicações para que se verifique a existência de uma eventual estratégia de radicalização.
Além da medida apresentada à Justiça Eleitoral, Medeiros encaminhou o caso à PGR. Nesse documento, pede que sejam avaliadas possíveis consequências jurídicas das manifestações e eventual ocorrência de condutas incompatíveis com as responsabilidades exercidas pelo deputado mineiro.
O parlamentar mato-grossense afirma, contudo, que a discussão não deve resultar em restrição indiscriminada à liberdade de expressão. Na avaliação apresentada nas representações, críticas e divergências políticas permanecem protegidas, mas não poderiam ser utilizadas para transformar adversários em alvos de ameaças ou de discursos que defendam sua eliminação.
Agora, os pedidos apresentados por Medeiros dependem da análise das instituições acionadas, que deverão avaliar se há elementos suficientes para a adoção de alguma providência. A apresentação das representações, por si só, não significa que Janones tenha cometido crime ou irregularidade eleitoral.
