AMEAÇAS NO TRABALHO

Denúncias de assédio eleitoral disparam após segundo turno e chegam a 61 em Mato Grosso

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Denúncias de assédio eleitoral disparam após segundo turno e chegam a 61 em Mato Grosso
Foto: Reprodução/ Chico Ferreira

Cuiabá lidera o levantamento, com 20 ocorrências, seguida por Sinop e Barra do Garças

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) registrou 61 denúncias de possível assédio eleitoral no ambiente profissional entre 1º de janeiro e 28 de outubro de 2026. Quase metade das ocorrências foi comunicada somente nos três dias seguintes ao segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). O balanço também aponta a abertura de 25 inquéritos civis e a expedição de 31 recomendações para coibir práticas que possam comprometer a liberdade política dos trabalhadores.

Entre segunda-feira (26) e quarta-feira (28), o órgão recebeu 31 novos relatos, número equivalente a aproximadamente 51% de todas as denúncias contabilizadas neste ano. O volume de registros após a votação chama a atenção para possíveis situações de intimidação, ameaças e represálias relacionadas às preferências políticas dos funcionários.

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Cuiabá concentra o maior número de denúncias, com 20 registros, o equivalente a quase um terço do total estadual. Sinop aparece em segundo lugar, com nove ocorrências, seguida por Barra do Garças, que contabilizou sete.

Em Rondonópolis, foram registradas quatro denúncias, enquanto Várzea Grande teve três. Outras 15 localidades também aparecem no levantamento, com um ou dois registros cada.

Os números de 2026 ainda estão abaixo dos registrados nas eleições presidenciais de 2022, quando o MPT recebeu 119 denúncias em Mato Grosso. Naquele período, 80 empregadores foram denunciados, e a atuação do órgão resultou em 12 ações civis públicas, das quais 11 tiveram decisões liminares favoráveis.

Já durante as eleições municipais de 2024, foram contabilizadas 21 denúncias no estado, conforme o relatório nacional de atividades da instituição.

O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando empregadores, superiores hierárquicos ou outras pessoas utilizam relações profissionais para tentar interferir na liberdade de escolha política dos trabalhadores. A prática pode envolver ameaças de demissão, constrangimentos, exigências de apoio a candidatos ou promessas de benefícios vinculadas ao posicionamento eleitoral.

Para enfrentar essas situações, o Ministério Público do Trabalho adota medidas administrativas e judiciais, conforme a gravidade e os elementos identificados em cada caso.

As 31 recomendações expedidas neste ano têm caráter preventivo e buscam orientar empresas e instituições públicas sobre a necessidade de respeitar as convicções políticas de seus funcionários.

Já os 25 inquéritos civis instaurados permitem aprofundar a investigação das denúncias, reunir documentos, colher depoimentos e verificar a existência de condutas que possam justificar medidas judiciais.

O MPT ressalta que o encerramento das eleições não afasta a possibilidade de ocorrência de assédio eleitoral, especialmente quando trabalhadores passam a enfrentar possíveis punições ou tratamentos discriminatórios em razão de suas escolhas políticas.

A instituição também destaca que a apresentação de uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Cada situação deve ser analisada individualmente, com base nas provas reunidas durante a apuração.

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de pressão política no emprego podem encaminhar denúncias pelo site do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, no endereço prt23.mpt.mp.br, ou pelo e-mail prt23.atendimento@mpt.mp.br. A identidade do denunciante é preservada.

Em situações exclusivamente individuais, também é possível buscar orientação junto ao sindicato da categoria, a um advogado ou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo telefone 158.