Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha e Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira estão na linha de substituição; Waldir Teis deverá assumir a Presidência após a formalização do afastamento
A prisão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e o afastamento de outros três conselheiros abriram caminho para uma mudança na composição da Corte. Com parte dos integrantes impedida de exercer suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os auditores substitutos Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha e Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira poderão ser convocados para ocupar temporariamente as cadeiras e garantir a continuidade dos trabalhos.
A reorganização ocorre após a deflagração da Operação Tomada de Contas, realizada pela Polícia Federal na quinta-feira (29), que investiga suspeitas de irregularidades em contratos administrativos e pagamentos efetuados pelo tribunal.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Além de Sérgio Ricardo, que teve a prisão preventiva decretada, os conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Carvalho de Alencar foram afastados de suas atividades por decisão judicial.
Com isso, Waldir Teis, Antonio Joaquim e Domingos Neto permanecem entre os conselheiros em exercício. A eventual convocação dos três auditores substitutos deverá contribuir para recompor o Plenário e permitir a retomada das atividades de julgamento.
Atualmente, o TCE-MT conta com três auditores substitutos. O quadro já foi composto por sete integrantes, mas uma mudança no Regimento Interno, aprovada em 2022, reduziu a quantidade de cargos dessa categoria.
Outra mudança envolve o comando da instituição. Vice-presidente do tribunal, Waldir Teis deverá assumir a Presidência durante o impedimento de Sérgio Ricardo. A substituição, entretanto, depende da formalização da decisão judicial.
Segundo informações divulgadas pelo HNT, até a noite de quinta-feira (29), Teis ainda aguardava a comunicação oficial sobre o afastamento do presidente.
O procedimento não exige uma nova eleição nem cerimônia de posse. Pelas regras internas da Corte, cabe ao vice-presidente exercer automaticamente a função assim que o impedimento do titular for formalizado.
A crise também interfere nos planos pessoais de Teis. Antes da operação, o conselheiro articulava a possibilidade de antecipar sua aposentadoria. Diante da necessidade de assumir o comando do tribunal, a tendência é que a decisão seja adiada.
A relação entre Waldir Teis e Sérgio Ricardo já foi marcada por divergências públicas. Em sessões anteriores, os dois protagonizaram discussões, incluindo uma ocasião em que Sérgio questionou o desempenho do vice-presidente e sugeriu que ele deixasse a instituição para permitir a entrada de outro integrante.
As consequências da investigação também alcançaram o conselheiro aposentado Valter Albano da Silva, que foi afastado da função exercida na Comissão Permanente de Sustentabilidade do TCE-MT. Ele ainda ficou sujeito a outras medidas cautelares determinadas pelo STJ.
Em razão das mudanças na composição da Corte e da necessidade de reorganização administrativa, as sessões previstas para quinta-feira (29) e para a próxima terça-feira (3 de novembro) foram suspensas.
A Operação Tomada de Contas apura a existência de um suposto esquema envolvendo contratos públicos, pagamentos e movimentações financeiras dentro do Tribunal de Contas. As investigações seguem em andamento, e as responsabilidades individuais ainda serão apuradas.
