Proposta de Max Russi, sancionada por Pivetta, cria diretrizes para pesquisa, tecnologia e industrialização mineral em MT
A mineração de Mato Grosso ganhou novas regras para orientar o crescimento da atividade e ampliar o aproveitamento das riquezas existentes no subsolo estadual. A Lei nº 13.559/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta e institui uma política específica para os setores de geologia, mineração e transformação mineral.
A nova legislação estabelece medidas voltadas à expansão das pesquisas sobre o potencial mineral do Estado e à modernização da atividade. O texto também prevê estímulo ao uso de novas tecnologias, formação de mão de obra especializada e atração de investimentos para o segmento.
Um dos objetivos é fazer com que a exploração mineral não se limite à retirada de matéria-prima. A política busca incentivar o processamento dos recursos dentro de Mato Grosso, agregando valor à produção e criando condições para que a atividade resulte em novos negócios, empregos e geração de renda.
A lei também contempla os municípios que possuem atividade mineradora e prevê mecanismos para apoiar a regularização e a modernização da mineração de pequena escala. A intenção é ampliar a participação de diferentes agentes no setor e aproximar a atividade de padrões de sustentabilidade, controle e segurança jurídica.
Para Max Russi, a criação de uma política estadual específica representa uma oportunidade de transformar o potencial mineral de Mato Grosso em uma nova frente de desenvolvimento econômico.
“Temos um potencial mineral enorme e precisamos fazer com que essa riqueza gere desenvolvimento aqui dentro de Mato Grosso. Essa política cria uma estrutura para avançarmos com segurança jurídica, sustentabilidade, tecnologia e agregação de valor, gerando novos investimentos, empregos e renda”, afirmou o deputado.
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A elaboração das diretrizes também contou com a participação de representantes ligados ao setor. Taís Costa, vice-presidente do Grupo de Trabalho da Mineração, avaliou que a legislação estabelece uma base para organizar uma atividade que, segundo ela, precisa avançar em aspectos como legalização, rastreabilidade e sustentabilidade.
“Pela primeira vez estamos construindo todo um alicerce para a mineração em Mato Grosso. É um avanço que busca trazer a atividade para a legalidade, com sustentabilidade, rastreabilidade e alinhamento às boas práticas de governança”, declarou.
A nova política também foi destacada por profissionais especializados na área. A advogada Pamela Alegria, que atua no segmento de mineração, afirmou que o Estado passa a criar instrumentos para conhecer de maneira mais aprofundada os recursos existentes em seu território.
“Mato Grosso, que é tão forte no solo, vai começar a estruturar a política para mostrar efetivamente o que temos no nosso subsolo. Esse é o grande avanço”, disse a especialista em vídeo publicado nas redes sociais.
Com a nova legislação, o Estado passa a ter diretrizes próprias para orientar pesquisas, exploração e transformação mineral, além de estabelecer como meta o fortalecimento de uma cadeia produtiva capaz de gerar resultados econômicos para além da extração dos recursos naturais.
