Magistrada negou pedido para afastá-la do processo, manteve o júri marcado para sexta-feira (31) e determinou atuação subsidiária da Defensoria caso a defesa abandone novamente o plenário
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para afastá-la do processo que apura o assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno. Com a decisão, o júri popular permanece marcado para esta sexta-feira (31).
A magistrada também determinou que a Defensoria Pública de Mato Grosso atue de forma subsidiária no caso, podendo assumir a defesa do réu caso os advogados constituídos abandonem novamente o plenário durante a sessão.
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O pedido de suspeição foi apresentado após o julgamento agendado para 21 de julho ser interrompido em razão da saída dos advogados do plenário. Na ocasião, a defesa alegou parcialidade da juíza e sustentou que ela teria antecipado entendimento sobre a condenação ao mencionar a existência de “outras provas aptas a sustentar a condenação” ao indeferir requerimentos relacionados a provas digitais.
Ao analisar a questão, Mônica Perri afirmou que a expressão utilizada não representava um juízo antecipado sobre a culpa do acusado, mas sim a reprodução de um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado a uma discussão processual específica sobre cadeia de custódia e preclusão.
Segundo a magistrada, discordar de decisões judiciais não é suficiente para caracterizar suspeição do julgador. Ela destacou que não houve qualquer manifestação pessoal sobre a culpabilidade de Carlinhos Bezerra.
A juíza também rejeitou o pedido da Defensoria Pública para ser dispensada da nomeação. O órgão alegou dificuldades de pauta e excesso de demandas, mas a magistrada entendeu que a presença dos defensores é necessária para assegurar a continuidade do júri caso a defesa particular deixe o plenário novamente sem justificativa legítima.
Na decisão, Mônica Perri afirmou que a medida tem caráter preventivo e busca garantir a realização do ato processual, preservando o princípio da razoável duração do processo.
A magistrada ainda considerou que a conduta adotada pelos advogados na sessão anterior pode ter configurado tentativa de retardar o julgamento de um crime de grande gravidade. Por isso, determinou o envio do caso à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) para apuração disciplinar.
Conforme o artigo 265 do Código de Processo Penal, o defensor não pode abandonar o plenário sem motivo relevante e sem comunicação prévia ao juiz. A eventual infração poderá resultar em processo disciplinar na OAB e aplicação de multa.
Carlinhos Bezerra responde pelo assassinato da ex-namorada Thays Machado e de Willian César Moreno, ocorrido em 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá. Ele foi preso no mesmo dia, em uma propriedade da família em Campo Verde.
As investigações apontaram que o acusado monitorava os deslocamentos de Thays antes do crime. A polícia encontrou dezenas de registros de localização de lugares frequentados pela vítima, que teriam sido baixados em celular e posteriormente impressos. Segundo a apuração, os programas de rastreamento teriam sido instalados ainda durante o relacionamento.
Thays havia iniciado um novo relacionamento com Willian e já tinha registrado boletim de ocorrência contra o ex-companheiro. De acordo com a polícia, o crime ocorreu quando ela foi ao prédio da mãe para devolver um veículo utilizado para buscar o namorado no aeroporto.
Em novembro de 2023, Carlinhos conseguiu prisão domiciliar por decisão do Tribunal de Justiça, sob o argumento de problemas de saúde. A medida incluía monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento.
Contudo, em fevereiro de 2024, o Ministério Público pediu a revogação do benefício após apontar descumprimento das condições impostas pela Justiça. Relatórios do monitoramento eletrônico registraram saídas para locais não autorizados, incluindo deslocamentos para Rondonópolis.
O MP também sustentou que os laudos médicos apresentados não demonstravam quadro de extrema debilidade incompatível com o sistema prisional. A Justiça acolheu o pedido e determinou o retorno do acusado ao cárcere.
Desde então, a defesa apresentou diversos recursos e pedidos de adiamento do júri, mas as tentativas foram rejeitadas pelas instâncias judiciais que analisaram o caso
