Além da retirada do conteúdo, Priminho Riva foi proibido de repetir a acusação sem apresentar elementos mínimos que a sustentem
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de vídeos e conteúdos que reproduziram a acusação feita pelo ex-prefeito de Juara, Priminho Riva, contra o senador e candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL). A decisão também impede que Riva volte a divulgar a afirmação de que o parlamentar teria cobrado 20% de emendas destinadas ao município.
Caso a determinação seja descumprida, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
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A acusação havia sido apresentada por Priminho durante entrevista e posteriormente reproduzida por veículos de comunicação. Segundo o ex-prefeito, a suposta cobrança teria ocorrido quando ele comandava a Prefeitura de Juara e Wellington ainda exercia mandato de deputado federal. Riva afirmou que parte dos recursos teria sido destinada a um assessor ligado ao então parlamentar.
Na análise do caso, a Justiça Eleitoral considerou que a declaração envolve uma acusação de natureza criminal e possui potencial para atingir a honra e a imagem de Wellington, que disputa o Governo de Mato Grosso. A decisão também apontou que não foram apresentados elementos externos capazes de confirmar os fatos narrados.
Conforme registrado no processo, não havia documentação que comprovasse a suposta cobrança nem investigação em andamento relacionada ao episódio. Dessa forma, a Justiça entendeu que não havia elementos mínimos que autorizassem a repetição da acusação como fato.
A determinação ocorre após uma decisão anterior, de 10 de setembro, na qual a Justiça Eleitoral havia negado, naquele momento, o pedido de retirada imediata das reportagens sobre a denúncia. Na ocasião, a magistrada considerou que ainda não havia elementos suficientes para concluir pela falsidade objetiva das informações divulgadas.
Em manifestação sobre a nova decisão, Wellington afirmou que o episódio faria parte de uma sequência de ataques que vêm sendo direcionados contra sua candidatura durante o período eleitoral.
Além da denúncia feita por Priminho, o senador citou declarações semelhantes atribuídas ao ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, além de críticas feitas pelo governador Otaviano Pivetta relacionadas à atuação de Wellington no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Não estamos diante de um episódio isolado. São acusações graves, repetidas em momentos estratégicos da eleição, e que aparecem sem provas. Quando a Justiça determina a retirada de um conteúdo e impede que uma acusação seja repetida sem elementos mínimos, isso mostra a gravidade do que está sendo feito”, afirmou Wellington.
O candidato também mencionou uma reportagem publicada pela jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, que apontou a existência de uma suposta estrutura de ataques coordenados nas redes sociais ligada à campanha de Pivetta. A reportagem afirmou que adversários do governador estariam sendo alvo de acusações antigas e de conteúdos relacionados a casos já arquivados. O texto também relacionou a intensificação dos ataques ao crescimento de Wellington nas pesquisas.
Wellington classificou a situação como uma ação deliberada para desgastar sua candidatura e afirmou que pretende responder apresentando propostas e resultados de sua trajetória política.
“Existe uma ação deliberada para tentar vencer Wellington na força do ataque, da repetição e da mentira. Isso mostra o tamanho do incômodo que estamos causando nessa panelinha do Paiaguás, que muitas vezes parece mais preocupada em se servir do Estado do que em servir ao povo. Podem atacar, podem tentar criar narrativas, mas não vão apagar uma história de décadas de trabalho. A nossa resposta será acelerar Mato Grosso. Continuar mostrando resultados e apresentando o futuro que Mato Grosso merece”, declarou.
A acusação feita por Priminho Riva permanece como uma alegação atribuída ao ex-prefeito. A decisão judicial, segundo os elementos apresentados no processo, considerou a ausência de provas mínimas para permitir a continuidade da divulgação da denúncia nos termos em que foi apresentada.
Confira a decisão da justiça eleitoral
