Medida atinge duas varas de Cuiabá e uma de Campo Verde, que somam 3.893 processos conclusos aguardando decisão
Corregedoria do TJMT mobiliza força-tarefa para reduzir estoque de quase 4 mil processos em três varas cíveis
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso determinou a atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) em três unidades judiciais que concentram elevado número de processos aguardando decisão. A medida foi adotada após levantamento apontar que 3.893 ações já estão conclusas, mas ainda não receberam sentença ou despacho dos magistrados responsáveis.
A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 78/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e estabelece que o NAE permanecerá por 60 dias na 5ª Vara Cível de Cuiabá, na 8ª Vara Cível da Capital e na 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Verde.
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Entre as unidades contempladas, a situação mais crítica é a da 5ª Vara Cível de Cuiabá, conduzida pelo juiz Jamilson Haddad Campos, que acumula 2.103 processos prontos para decisão. Na sequência aparece a 8ª Vara Cível da Capital, sob responsabilidade do juiz Alexandre Elias Filho, com 944 feitos pendentes. Já a 1ª Vara Cível de Campo Verde, conduzida pelo juiz Raul Lara Leite, registra 846 ações na mesma situação.
Ao justificar a adoção da força-tarefa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que os indicadores estatísticos das três unidades demonstram a necessidade de uma atuação excepcional para melhorar a produtividade e reduzir o acúmulo de processos.
Segundo o magistrado, a intervenção busca assegurar maior eficiência na prestação jurisdicional, garantindo a continuidade dos trabalhos e diminuindo o tempo de espera dos cidadãos que aguardam uma manifestação do Judiciário.
Durante o período de atuação, o Núcleo de Atuação Estratégica contará com o suporte do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), que ficará responsável por prestar apoio técnico às equipes, acompanhar os resultados obtidos e monitorar a redução do estoque processual.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foi encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aos juízes das unidades beneficiadas, além de instituições que integram o sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
