Órgão ambiental rejeitou o projeto no trecho que atravessa o Parque Nacional da Chapada; Estado avalia alternativas e mantém articulação para liberar túnel no Portão do Inferno
A duplicação da MT-251, principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, ganhou um novo obstáculo nesta semana. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu parecer contrário à duplicação da rodovia no trecho que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Diante da negativa, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já avalia alternativas para tentar viabilizar a obra.
A decisão foi comunicada ao Governo de Mato Grosso nesta semana e apresentada pelo secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, ao governador Otaviano Pivetta durante coletiva nesta sexta-feira (14).
Segundo o secretário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das intervenções previstas dentro do parque e solicitou manifestação do ICMBio sobre o projeto. O órgão ambiental, responsável pela gestão da unidade de conservação, se posicionou contra a duplicação naquele trecho.
“Estamos já pensando no próximo passo, pois estamos falando de vidas humanas. Queremos solucionar de vez essa questão da duplicação, pois essa negativa atrasa as obras que fazem parte da melhoria necessária para a população ir e vir com segurança para Chapada dos Guimarães”, afirmou Marcelo Oliveira.
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Estado procura alternativa
Apesar da negativa, o Governo de Mato Grosso afirma que pretende continuar trabalhando para viabilizar as intervenções necessárias na MT-251. A avaliação é de que a rodovia precisa de melhorias para aumentar a segurança e dar maior fluidez ao tráfego entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
A situação envolve especialmente o trecho situado dentro do Parque Nacional, que possui regras específicas de proteção ambiental e depende de autorizações dos órgãos responsáveis pela unidade de conservação.
Em março deste ano, o Governo já havia anunciado que a continuidade da duplicação seria priorizada nos trechos localizados fora da área protegida, justamente em razão das restrições ambientais.
Túnel no Portão do Inferno
Além da duplicação, outro projeto considerado estratégico pelo Estado continua dependendo de autorização ambiental: a construção de um túnel no trecho do Portão do Inferno.
Segundo Marcelo Oliveira, as tratativas com os órgãos ambientais continuam para tentar liberar o projeto, apontado pelo Governo como uma solução definitiva para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na região.
O local é considerado um dos pontos mais delicados da rodovia devido às condições do paredão e aos riscos de deslizamentos e queda de rochas. O Estado sustenta que a intervenção é necessária para reduzir os riscos aos motoristas que utilizam a estrada.
Monitoramento continua
Enquanto busca avançar com os projetos, a Sinfra afirma que mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas licenças já emitidas.
Entre as medidas estão programas de gestão ambiental, gerenciamento de resíduos, monitoramento de efluentes, ruídos e vibrações, emissões atmosféricas, segurança e saúde dos trabalhadores, recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos e acompanhamento da supressão de vegetação.
Também são realizadas ações de conservação da fauna e medidas para reduzir o risco de atropelamentos de animais silvestres.
A secretaria mantém ainda o videomonitoramento da região, utilizado para acompanhar as condições da rodovia e auxiliar no controle do tráfego, especialmente durante o período de chuvas.
Disputa entre segurança e preservação
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui proteção ambiental específica e a MT-251 atravessa parte da área da unidade. O Ministério Público Federal já acompanha intervenções realizadas na rodovia para verificar o cumprimento das condicionantes ambientais.
Agora, caberá à Sinfra definir quais alternativas serão adotadas para tentar avançar com a duplicação no trecho questionado e, paralelamente, buscar a liberação do projeto do túnel no Portão do Inferno.
