Fabiano Silva dos Santos foi ouvido após o Ministério Público Federal determinar novas diligências para investigar a atuação da estatal durante a votação de 2024
A Polícia Federal ampliou a apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo a eleição de 2024 para o comando do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Um dos primeiros nomes ouvidos nessa nova etapa foi o ex-presidente dos Correios Fabiano Silva dos Santos.
O depoimento ocorreu em 9 de julho, depois que o Ministério Público Federal determinou a realização de novas diligências para esclarecer a atuação da estatal durante o processo eleitoral do sindicato.
Em despacho, o procurador da República Athayde Ribeiro Costa apontou a existência de elementos iniciais que, segundo ele, justificam o prosseguimento da investigação. Entre as hipóteses que deverão ser analisadas estão possíveis práticas de corrupção, prevaricação e falsidade ideológica.
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A apuração também deverá avançar sobre a participação de outros envolvidos. A PF deve colher depoimentos do diretor de Operações dos Correios, Paulo Cesar Penha da Silva Júnior; da chefe de Atendimento, Isabela Silva Caldeira; e do ex-presidente do Sindifisco Isac Falcão.
A investigação teve origem em uma contestação apresentada por George Alex Lima de Souza, que concorreu à presidência do sindicato em 2024, mas perdeu a eleição.
A reclamação envolve a forma como determinadas correspondências utilizadas na votação foram processadas pelos Correios.
O caso diz respeito a cartas enviadas por filiados de outras cidades para Brasília. Parte delas chegou à capital sem o carimbo que identificaria a origem da postagem. Na agência central da estatal, os envelopes receberam posteriormente uma marcação de recebimento.
Esse procedimento passou a ser questionado porque não constaria das condições inicialmente estabelecidas para o serviço contratado pelo Sindifisco.
Documentos anexados a um processo judicial indicam que a adoção desse procedimento teria sido solicitada pelo então presidente do sindicato, Isac Falcão, diretamente a Fabiano Silva. O pedido foi feito em 25 de setembro de 2024 e recebeu autorização da área de Operações dos Correios no mesmo dia.
Durante a conferência do material, a Comissão Eleitoral do Sindifisco encontrou 117 correspondências que se enquadravam na situação contestada e decidiu desconsiderá-las.
A medida provocou uma disputa que ultrapassou o âmbito interno da entidade e chegou a diferentes órgãos de investigação e ao Judiciário.
O Sindifisco afirma que as acusações relacionadas ao processo eleitoral foram examinadas anteriormente por diversas instituições.
De acordo com a entidade, houve análises pela Polícia Civil, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Justiça comum, Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O sindicato sustenta que nenhuma dessas instâncias reconheceu a existência de fraude capaz de justificar a anulação da eleição. A entidade também afirma que uma investigação conduzida pela Polícia Civil terminou arquivada.
Mesmo com esse histórico, o Ministério Público Federal entendeu que havia motivos para aprofundar a apuração criminal.
Entre as medidas determinadas estão a reunião de documentos produzidos nas investigações anteriores, levantamento de informações contidas em processos judiciais e novos depoimentos de pessoas que tiveram participação no episódio.
Fabiano Silva dos Santos nega qualquer irregularidade. A defesa afirma que o procedimento adotado pelos Correios ocorreu em um contexto de greve na empresa e teve como finalidade evitar que a paralisação prejudicasse o recebimento das correspondências enviadas pelos eleitores do sindicato.
O Sindifisco também rejeita a existência de fraude e afirma que a nova investigação representa uma tentativa de reabrir uma controvérsia que, segundo a entidade, já foi examinada e descartada por diferentes órgãos.
A investigação da Polícia Federal segue em andamento. Os novos depoimentos e documentos deverão ser utilizados para esclarecer se houve alguma irregularidade na atuação dos Correios e se o procedimento adotado teve influência sobre o resultado da eleição sindical.