Senador afirma que não pretende obstruir a proposta, mas defende avaliação dos impactos antes da votação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu cautela na análise da proposta que altera a jornada de trabalho no país e prevê o fim da escala 6x1. Nesta quarta-feira (7), durante entrevista no Senado, o parlamentar defendeu que o texto seja submetido a uma discussão mais ampla antes de chegar à votação em plenário.
A PEC 221/2019 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora cumpre a etapa de debates no plenário. Wellington afirmou que não pretende impedir o avanço da matéria, mas considera necessário avaliar as consequências das mudanças antes de uma decisão definitiva.
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“Nós queremos responsabilidade com o país. É uma matéria com implicações muito grandes e essa discussão precisa ser madura, sem atropelo”, declarou.
O texto propõe uma mudança gradual na jornada máxima semanal. A carga atual de 44 horas seria inicialmente reduzida para 42 horas e, posteriormente, chegaria a 40 horas, sem diminuição dos salários. A proposta estabelece ainda dois dias de descanso semanal remunerado.
Nesta quarta, a PEC chegou à segunda das cinco sessões de discussão previstas antes do primeiro turno de votação. Caso receba os votos necessários nessa etapa, o texto ainda precisará passar por outras três sessões de debate antes de ser submetido ao segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que pretende seguir todas as etapas previstas para a tramitação. A expectativa manifestada por ele é de que, concluídas as cinco sessões, o primeiro turno possa ocorrer na próxima semana.
Wellington também afirmou que os senadores precisam ter espaço para analisar os efeitos da mudança sobre os diferentes setores antes da definição do voto.
“O presidente Davi tem a prerrogativa de definir o rito. Não estamos querendo obstruir. Queremos discutir, avaliar todos os aspectos e construir uma votação responsável”, disse.
Segundo o senador mato-grossense, o PL trabalha na preparação de alterações ao texto. As emendas estão sendo analisadas pela assessoria jurídica da legenda antes de serem apresentadas.
Wellington mencionou ainda a postura da oposição durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, onde, segundo ele, houve voto favorável à proposta.
Com a PEC avançando no Senado, o parlamentar defende que trabalhadores, empregadores e demais setores afetados pelas novas regras sejam considerados durante a discussão. Para Wellington, o alcance das mudanças previstas exige que a decisão seja tomada somente após a avaliação de seus possíveis impactos.
