Defesa alegava que repercussão do caso comprometeria a imparcialidade dos jurados, mas ministro entendeu que não há elementos concretos para retirar o julgamento de Cuiabá.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em Cuiabá o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, acusado de matar a ex-companheira Thays Almeida Silva e o então namorado dela, William César Moreno. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes, que rejeitou o pedido da defesa para transferir o Tribunal do Júri para outra comarca ou até mesmo para outro estado.
Com o entendimento, permanece válida a sessão do júri marcada para a próxima terça-feira, 21 de julho, na Capital.
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No habeas corpus apresentado ao STJ, os advogados sustentaram que a intensa repercussão do crime na imprensa e a grande comoção social em torno do caso poderiam comprometer a imparcialidade dos jurados. A defesa também mencionou manifestações públicas relacionadas ao feminicídio, a criação de um núcleo de combate à violência doméstica que leva o nome da vítima e alegações de ameaças sofridas pelo réu enquanto esteve preso.
Os defensores argumentaram que esses fatores justificariam o desaforamento do processo, instituto jurídico que permite a realização do julgamento em outra comarca quando há risco à imparcialidade do júri ou à segurança dos envolvidos.
Ao analisar o pedido, Og Fernandes concluiu que as alegações não demonstram, de forma objetiva, a existência de um cenário capaz de impedir um julgamento imparcial. O ministro observou que crimes de grande repercussão costumam receber ampla cobertura da imprensa, mas ressaltou que esse aspecto, isoladamente, não autoriza a mudança do local do júri.
Na decisão, o magistrado destacou ainda que Cuiabá possui população expressiva e diversidade suficiente para afastar a tese de que a opinião pública esteja uniformemente formada contra o acusado, reduzindo o risco de influência sobre os jurados.
Outro ponto levantado pela defesa dizia respeito a uma manifestação feita por uma magistrada durante a audiência de custódia realizada em 2023, quando a prisão em flagrante de Carlinhos foi convertida em preventiva. Na ocasião, a juíza utilizou a expressão popular cuiabana "é gente de quem" ao afirmar que a origem familiar do investigado não garantia boa conduta.
Os advogados alegaram que a declaração extrapolou os limites da fundamentação jurídica e contribuiu para ampliar a repercussão negativa do caso.
Entretanto, Og Fernandes afastou esse argumento. Segundo o ministro, a referência utilizada pela magistrada teve apenas caráter retórico para justificar a necessidade da prisão preventiva e não possui relação com a futura atuação do Conselho de Sentença, nem configura elemento capaz de comprometer a imparcialidade do julgamento.
Quanto às alegações de risco à integridade física do acusado, o relator entendeu que eventuais preocupações devem ser solucionadas por meio do reforço das medidas de segurança durante a sessão do Tribunal do Júri, sem necessidade de alterar o foro competente para o julgamento.
Carlinhos Bezerra permanece preso preventivamente. Filho do ex-governador e ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), ele confessou ter efetuado os disparos que mataram Thays Almeida Silva e William César Moreno, em janeiro de 2023.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso, o crime foi premeditado. A acusação sustenta que o réu perseguiu o casal desde a saída do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o momento em que as vítimas chegaram à residência da mãe de Thays, em Cuiabá.
Ainda conforme o Ministério Público, Thays foi assassinada por motivação ligada ao inconformismo do acusado com o fim do relacionamento, circunstância que embasa a acusação de feminicídio. Já William teria sido morto por motivo torpe e sem qualquer possibilidade de defesa, após tentar fugir dos disparos.
Horas depois do crime, Carlinhos foi localizado e preso em uma propriedade rural no município de Campo Verde. Atualmente, ele está custodiado na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, onde aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.
