Em discurso no Araguaia, emedebista colocou limites à atuação do Supremo e endurecimento das penas para crimes graves entre as prioridades que pretende levar ao Senado
A relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal entrou no centro do discurso de Janaina Riva (MDB) durante passagem pelo Araguaia. Candidata a senadora, ela afirmou que o Congresso precisa recuperar seu papel de fiscalização e estabelecer limites institucionais para a atuação da Corte, sem transformar o tema em uma disputa entre direita e esquerda.
“Vamos colocar um freio de arrumação no STF. Essa não é mais uma pauta só de lados políticos, de direita e de esquerda. Defender um STF forte, uma instituição forte, é defender também a lisura das decisões que são dadas no STF”, afirmou.
Para Janaina, o fortalecimento do Supremo passa também pela cobrança de limites e responsabilidade de seus integrantes. Segundo ela, ministros da Corte, assim como qualquer autoridade pública, devem estar submetidos às mesmas regras aplicadas aos demais cidadãos.
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“Não podemos aceitar que nenhum ministro esteja acima da lei. Aliás, que nenhum cidadão brasileiro esteja acima da lei. O pau que dá em Chico tem que dar em Francisco também. Doa a quem doer, nós temos que exigir dos nossos magistrados moralidade e ética nas suas decisões”, declarou.
A fala reforça uma das pautas que Janaina pretende levar ao Senado, Casa que tem entre suas atribuições constitucionais processar e julgar ministros do Supremo nos casos de crimes de responsabilidade.
No mesmo discurso, a candidata voltou a defender o endurecimento da legislação penal para crimes como estupro, pedofilia e feminicídio. Janaina sustenta a adoção da pena máxima, com prisão perpétua, para condenados por esses crimes.
“Nós vamos defender a prisão perpétua, ou seja, a pena máxima para estuprador, para pedófilo e para feminicida”, disse.
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Ao defender a proposta, Janaina citou o caso de um recém-nascido vítima de violência sexual e criticou situações em que suspeitos ou acusados de crimes graves deixam a prisão após audiência de custódia.
A defesa de penas mais severas integra a proposta que Janaina vem apresentando na campanha sob o conceito de “Sem Segunda Chance”, voltada aos crimes que considera de extrema gravidade, especialmente feminicídio, estupro e violência sexual contra crianças.
