Nome teria sido identificado a partir dos registros de acesso ao sistema; caso é investigado pela Polícia Federal e pode configurar inserção de dados falsos
Um dirigente do partido Missão, que ocupa função de direção na legenda, foi apontado às autoridades como responsável pelo registro que colocou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como filiado à sigla, em um episódio que provocou um impasse no registro da candidatura do parlamentar à Presidência da República. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) pela CNN Brasil.
Segundo a CNN Brasil, o nome do dirigente teria sido encaminhado à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Também teriam sido identificados registros relacionados ao acesso utilizado para realizar a operação, incluindo informações sobre local, horário e movimentação eletrônica no sistema.
A alteração ocorreu às vésperas do prazo final para o registro das candidaturas. Flávio Bolsonaro, que era filiado ao PL, apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão, situação que inicialmente impedia o registro de sua candidatura presidencial pelo partido de direita.
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O problema foi identificado pela equipe jurídica do senador quando os documentos eram preparados para o registro da candidatura. A defesa alegou que Flávio nunca havia solicitado a filiação ao Missão e classificou o episódio como fraudulento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descartou, porém, a hipótese de invasão de seu sistema. Segundo a Corte, a filiação foi realizada mediante o uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais legítimas do partido Missão para efetuar filiações.
A apuração passou a considerar a possibilidade de inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa. A responsabilização, entretanto, dependerá da conclusão das investigações e da identificação de quem efetivamente realizou o procedimento.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a abertura de investigação pela Polícia Judiciária e encaminhou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração dos fatos.
Missão nega responsabilidade
O partido Missão nega ter promovido deliberadamente a filiação de Flávio Bolsonaro e afirma que também foi vítima de uma tentativa fraudulenta.
A legenda informou que a filiação foi identificada pelo próprio sistema e que tentou cancelar o registro. O partido também afirmou ter reunido informações digitais, como logs, e-mails e registros de acesso, para encaminhá-las às autoridades responsáveis pela investigação.
A legenda ainda sustenta que não tinha interesse político na filiação de Flávio e que houve divergências nos dados inseridos no cadastro.
Um dos elementos que chamou atenção no registro foi o endereço atribuído ao senador. Segundo a CNN Brasil, foram utilizados dados falsos e um endereço fictício com referências como “Rua dos Bandidos”, número 666, no “Bairro Miliciano”, no Rio de Janeiro.
A informação reforçou a suspeita de que o cadastro não tenha sido realizado de forma legítima.
Diante do impasse, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou o TSE e pediu o cancelamento da filiação ao Missão e o restabelecimento do vínculo com o PL.
O ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao pedido e restabeleceu a filiação partidária do senador ao PL, permitindo que o processo de registro de sua candidatura presidencial prosseguisse.
Flávio posteriormente conseguiu registrar oficialmente sua candidatura à Presidência da República pelo PL.
O episódio levou o TSE a adotar uma medida mais ampla. A Corte determinou a suspensão temporária do processamento de novas filiações partidárias enquanto o caso é investigado.
O sistema continua recebendo solicitações, mas o processamento das novas filiações foi interrompido para evitar novas tentativas de alteração indevida. O tribunal também identificou uma tentativa de mudança na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a alteração não chegou a ser efetivada.
Com a identificação de um dirigente do Missão associado ao registro, a investigação deverá buscar esclarecer quem utilizou as credenciais da legenda, de onde partiu o acesso, quais dados foram inseridos e se houve participação de outras pessoas.
