Ex-governador foi punido por associar a gestão de Mauro a corrupção e comparar o candidato e o filho a integrantes de facção
O ex-governador Pedro Taques foi novamente condenado pela Justiça Eleitoral em ações relacionadas a manifestações contra o também ex-governador Mauro Mendes, candidato ao Senado. Com duas novas decisões proferidas nesta terça-feira (8), o número de condenações envolvendo ataques ao adversário chegou a 20 desde o início da campanha eleitoral.
As duas decisões mais recentes resultaram em R$ 25 mil em multas. Em um dos processos, Taques terá de pagar R$ 15 mil por uma publicação em que relacionou a administração de Mauro Mendes a um suposto cenário de corrupção. No outro, a penalidade foi fixada em R$ 10 mil em razão de declarações feitas em vídeo publicado nas redes sociais.
Em uma das representações, a Justiça Eleitoral analisou uma postagem de Taques no Instagram na qual o ex-governador utilizou a expressão “lamaçal de corrupção” para se referir à gestão de Mauro. Para o juiz responsável pelo caso, a manifestação deixou de representar apenas uma crítica à administração pública e passou a atribuir, de forma categórica, práticas de corrupção ao grupo político adversário.
A decisão considerou que investigações e operações policiais podem ser utilizadas no debate eleitoral, desde que apresentadas de maneira compatível com o estágio em que se encontram. No entendimento do magistrado, entretanto, não seria possível transformar suspeitas ainda em apuração em afirmações definitivas de culpa.
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O juiz também levou em consideração que Taques já havia sido advertido anteriormente sobre o uso da mesma expressão contra Mauro Mendes. Por isso, a repetição da conduta foi considerada um fator para elevar a penalidade aplicada.
A segunda condenação está relacionada a um vídeo em que Taques comentava a Operação Heritage, investigação que envolve suspeitas relacionadas ao patrimônio de Mauro Mendes e de seu filho. Na publicação, o ex-governador fez uma comparação entre os dois e integrantes de uma organização criminosa, além de defender que ambos fossem submetidos à prisão preventiva.
Neste caso, a Justiça Eleitoral reconheceu que a operação e as investigações citadas por Taques são fatos existentes e podem ser mencionados durante a campanha. O entendimento foi de que o problema estava na maneira como as suspeitas foram apresentadas ao eleitorado, como se já houvesse comprovação das acusações.
A decisão ressaltou ainda que a condição de agente público impõe maior exposição a críticas, mas não permite que acusações criminais sejam apresentadas como fatos comprovados quando ainda não existe condenação ou acusação formal do Ministério Público.
Com as duas decisões mais recentes, Taques chega à 20ª condenação relacionada a manifestações contra Mauro Mendes no contexto eleitoral. Os processos vêm sendo analisados pela Justiça Eleitoral desde o começo da campanha, envolvendo representações por propaganda eleitoral e direito de resposta.
