50 ANOS DE PRISÃO

STJ mantém pena para condenado por matar casal que ganhou R$ 1,4 milhão na loteria em MT

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STJ mantém pena para condenado por matar casal que ganhou R$ 1,4 milhão na loteria em MT
O ministro do STJ, Joel Ilan Paciornik substitiu Ribeiro Dantas - Foto: Reprodução / STJ

Vítimas foram sequestradas e mortas na BR-070; corpos nunca foram encontrados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Lauro Rosa Bueno a 50 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de um casal que havia recebido cerca de R$ 1,4 milhão em um prêmio de loteria. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24).

Lauro está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Ele foi condenado pela participação na morte de Raimundo Nonato Ferreira de Souza e Liliane Góis Saldanha, ocorrida em outubro de 2010, na BR-070, nas proximidades de Cáceres.

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A defesa tentou conseguir para Lauro o mesmo benefício concedido ao corréu Raimundo Nonato Pereira da Silva, que teve a pena reduzida em 68 dias após comprovar que realizou atividades de trabalho durante o período em que esteve preso.

O pedido, porém, foi rejeitado pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Na decisão, o magistrado destacou que a situação de Lauro já havia sido analisada anteriormente pelo STJ, quando o ministro Ribeiro Dantas também negou a solicitação.

Paciornik ressaltou que as condenações foram estabelecidas de forma individual para cada réu. Por esse motivo, segundo o ministro, não seria possível transferir automaticamente para Lauro um benefício concedido especificamente ao corréu.

Além de Lauro e Raimundo Nonato Pereira da Silva, outras três pessoas foram condenadas no processo: o garimpeiro Ivan Rosa Moreira, Luís Paulo da Silva e Ricardo Oliveira de Queiroz.

O processo envolve crimes de extorsão seguida de morte e sequestro do filho do casal.

Segundo as investigações da Polícia Civil, Raimundo e Liliane foram abordados depois de receberem aproximadamente R$ 1,4 milhão de um prêmio de loteria. Os criminosos teriam obrigado as vítimas a fornecer as senhas das contas bancárias.

Na sequência, o casal e o filho, que tinha apenas um ano de idade, foram levados até um trecho da BR-070. Raimundo e Liliane foram mortos no local e, até hoje, os corpos não foram encontrados.

Depois dos assassinatos, o filho do casal também foi levado pelos criminosos. A criança foi transportada para Várzea Grande, onde permaneceu sob os cuidados de terceiros até 31 de janeiro de 2011.

Com a decisão do STJ, permanece válida a condenação de Lauro Rosa Bueno a 50 anos e quatro meses de prisão.