Cerca de R$ 154 milhões pagos pelo Governo de Mato Grosso à Oi S.A. passaram por uma estrutura de fundos de investimento ligada ao núcleo familiar do deputado federal Fábio Garcia (União), segundo a investigação da Polícia Federal na Operação Heritage. O valor corresponde à metade dos R$ 308,1 milhões previstos no acordo firmado entre o Estado e a empresa de telefonia.
A estrutura financeira é descrita na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as medidas cautelares da operação. O deputado e candidato a vice-governador na chapa de Otaviano Pivetta (Republicanos), além de familiares, foi alvo das medidas.
De acordo com a PF, os recursos teriam sido distribuídos por uma sequência de fundos que realizavam investimentos entre si, dificultando o rastreamento do dinheiro e a identificação dos beneficiários finais.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
O primeiro veículo apontado na operação é o Lotte Word FIDC. Conforme a decisão, o fundo tinha entre seus cotistas o empresário Fernando Robério de Borges Garcia, pai de Fábio, com 13,7% de participação. Os outros 86,3% pertenciam ao Golden Bird FIDC, que, segundo os investigadores, era controlado por Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior, apontado como operador ligado à família Garcia.
A partir do Lotte Word, os valores teriam percorrido uma sequência de fundos, entre eles Golden Bird FIDC, Silver Bird FIDC, Geonix 95 FIM, Geonix FIM Crédito Privado, Coliseu FIC FIDC, Rhodes FIDC, Venture Finance FIDC, Evimeria FIM Crédito Privado e RAT FIDC.
Segundo a decisão de Flávio Dino, ao final do percurso, recursos públicos teriam sido transformados em investimentos privados de baixa liquidez em empresas relacionadas à família Garcia, entre elas a Parecis Bioenergia e a Hotéis Global S.A.
"Houve a constituição célere de fundos com aportes destinados à cobertura de custos operacionais, bem como a utilização de múltiplas camadas de fundos que investiam sucessivamente entre si, sem que os investigadores tenham identificado justificativa econômica para tais operações", diz trecho da decisão.
"Ao final desse percurso, o dinheiro público estava convertido em investimentos privados de baixa liquidez em empresas ligadas à família, tais como a Parecis Bioenergia e a Hotéis Global S.A.", acrescenta o documento.
Encontro com outro núcleo
A investigação identificou ainda uma conexão entre a estrutura atribuída ao grupo ligado à família Garcia e outra cadeia de fundos que, segundo a PF, estaria relacionada ao núcleo investigado envolvendo o ex-governador Mauro Mendes (União).
O ponto de encontro teria ocorrido no Venture Finance FIDC. Aproximadamente R$ 33 milhões teriam passado por esse fundo, considerado pelos investigadores como uma espécie de elo entre as duas estruturas financeiras.
A PF sustenta que os mecanismos utilizados teriam permitido pulverizar os recursos e dificultar a identificação da origem e do destino final dos valores.
Acordo com a Oi
A investigação teve início a partir da análise do acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e a Oi S.A. O entendimento foi estabelecido para encerrar uma disputa tributária e previa o pagamento de R$ 308,1 milhões ao Estado.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio dos recursos por meio de fundos de investimento, empresas e pessoas interpostas.
Os investigadores apuram se a estrutura foi criada para ocultar ou dissimular a origem, a movimentação e a destinação do dinheiro.
Operação Heritage
Deflagrada na quinta-feira (6), a Operação Heritage cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
Entre os principais alvos estão o ex-governador Mauro Mendes, candidato ao Senado; Fábio Garcia, candidato a vice-governador na chapa de Otaviano Pivetta (Republicanos); o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Ricardo Almeida; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda.
Também são investigados a ex-primeira-dama Virginia Mendes, os filhos Luis Antônio Mendes e Ana Carolinne Mendes Facure, além de Fernando Robério de Borges Garcia, o Berinho, pai de Fábio; Laura Paulino Garcia, mãe do parlamentar; e Fabíola Garcia, irmã dele e subprocuradora-geral.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
A lista de investigados inclui ainda Mônica Neves Carvalho, esposa de Mauro Carvalho, as filhas Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda e Isabelle Regina Padilha de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf, além do genro Helio Palma de Arruda.
Além das buscas, foram autorizadas quebras dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens de até aproximadamente R$ 316 milhões, recolhimento de passaportes, proibição de deixar o país e restrições de contato entre os investigados.
Os fatos apurados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada.
