Órgão afirma que divulgação da plataforma teria ultrapassado os limites de uma publicidade comum
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levou à Justiça uma ação contra a influenciadora Virginia Fonseca e a empresa de apostas Blaze, questionando a divulgação de conteúdos relacionados a jogos de azar nas redes sociais. O processo foi apresentado na quarta-feira (8) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e inclui um pedido de indenização de pelo menos R$ 120 milhões por supostos danos morais coletivos.
A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, que aponta que a influenciadora teria papel relevante na estratégia de divulgação da plataforma. Segundo o representante do MP, a imagem de Virginia teria sido utilizada como instrumento para aproximar a empresa dos consumidores e estimular a adesão aos serviços oferecidos pela casa de apostas.
De acordo com o Ministério Público, a influência exercida por personalidades digitais pode ultrapassar uma simples divulgação comercial, já que seguidores tendem a considerar as recomendações feitas por seus ídolos como referências de confiança. O órgão argumenta que esse tipo de relação pode aumentar o impacto das mensagens publicitárias sobre o comportamento do público.
Na ação, o MPDFT afirma que conteúdos envolvendo apostas precisam respeitar limites para evitar que consumidores sejam levados a acreditar em possibilidades irreais de ganho. O órgão também questiona publicações que poderiam incentivar apostas direcionadas ou apresentar publicidade de maneira pouco transparente.
Além da cobrança financeira, o Ministério Público solicitou uma medida urgente para obrigar Virginia a retirar de seus perfis qualquer material publicitário relacionado a apostas que, na avaliação do órgão, apresente promessas exageradas de lucro, possa induzir usuários ao erro ou utilize estratégias consideradas abusivas para estimular novos apostadores.
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O pedido de indenização foi calculado levando em consideração a dimensão econômica do mercado de apostas, o alcance das campanhas divulgadas e os possíveis impactos sociais associados ao incentivo ao jogo. Caso a Justiça aceite a solicitação, o valor deverá ser destinado a iniciativas de interesse público, como programas educativos, ações de saúde mental ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O MPDFT também destacou que a iniciativa busca evitar a continuidade de práticas que considera inadequadas. Entre os exemplos citados na ação estão campanhas veiculadas durante a Copa e uma divulgação relacionada ao confronto entre Argentina e Cabo Verde, apontada pelo órgão como um episódio que demonstraria o potencial de influência da publicidade sobre os consumidores.
O processo está em tramitação na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda aguarda uma decisão judicial. Tanto Virginia Fonseca quanto a Blaze terão oportunidade de se manifestar e apresentar defesa ao longo da ação.
