Letícia Bortolini foi condenada por homicídio culposo e embriaguez ao volante; processo se arrastou por mais de oito anos desde a morte de Francisco Lúcio Maia, em 2018
A médica Letícia Bortolini, dermatologista especialista em medicina estética, foi condenada a 3 anos e 2 meses de detenção, em regime aberto, pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, atropelado em abril de 2018 na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, que reconheceu a prática dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Além da pena de detenção, Letícia foi condenada à suspensão do direito de dirigir pelo período de 4 meses e 20 dias.
O processo se arrastava há mais de oito anos e passou por diferentes fases na Justiça. Inicialmente, o Ministério Público de Mato Grosso havia denunciado a médica por homicídio com dolo eventual e defendido que ela fosse submetida ao Tribunal do Júri.
Posteriormente, a acusação foi desclassificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor. A decisão foi mantida em instâncias superiores, fazendo com que o processo retornasse à Vara Criminal para julgamento.
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Acidente ocorreu após evento
Segundo informações descritas na sentença, Letícia e o marido, Aritony de Alencar Menezes, médico urologista, estiveram em um evento denominado “Braseiro”, que funcionava no sistema open bar.
Conforme consta na decisão judicial, os dois permaneceram no evento aproximadamente das 14h às 19h30.
Após deixar o local, Letícia assumiu a direção de um Jeep Compass e trafegava pela Avenida Miguel Sutil quando atingiu Francisco Lúcio Maia, que atravessava a via empurrando um carrinho utilizado para transportar mercadorias.
Francisco morreu ainda no local do atropelamento.
Informações apresentadas durante o processo apontaram que o veículo era conduzido em velocidade superior à permitida para o trecho. Um laudo da Politec divulgado neste ano apontou que o Jeep estava a 101 km/h em um trecho cujo limite era de 60 km/h.
Defesa alegou responsabilidade da vítima
Durante o processo, a defesa de Letícia sustentou, entre outros argumentos, que Francisco teria ingressado de maneira inesperada na pista e que não haveria comprovação suficiente de que a conduta da médica teria causado o acidente.
O magistrado, entretanto, rejeitou a tese.
Segundo a sentença, a perícia oficial não confirmou que a vítima tivesse retornado repentinamente para a pista. Testemunhas também relataram que Francisco estaria tentando retirar o carrinho da via e alcançar o canteiro central quando foi atingido.
O juiz considerou que as provas reunidas no processo demonstraram que Letícia dirigia sob influência de álcool e em condições consideradas imprudentes, contribuindo para o acidente que resultou na morte do trabalhador.
Processo teve proposta de acordo
Antes da sentença, o Ministério Público chegou a apresentar uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A proposta previa, entre outras condições, o pagamento de R$ 500 mil, prestação de serviços comunitários e suspensão do direito de dirigir.
O processo, contudo, prosseguiu para julgamento e terminou com a condenação da médica.
A decisão encerra, na primeira instância, uma longa tramitação judicial iniciada após a morte de Francisco Lúcio Maia, em abril de 2018.
