Alvo de polêmica após ser flagrado comemorando uma licitação do Governo de Mato Grosso, o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) já responde ações na Justiça por suspeitas de direcionamento de certames quando era prefeito de Nova Lacerda, para uma empresa que pertencia a ele próprio e que depois ficou apenas no nome do irmão.
As ações são provenientes da Operação Trapaça, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal e da qual Moretto foi um dos alvos.
Uma das ações tramita na Justiça Federal em Cáceres e apura suposto crime de fraude a licitações. Os acusados foram intimados a enviar as alegações finais no início do ano.
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Moretto ainda responde uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça Estadual, que cobra ressarcimento ao erário.
Em março, um microfone captou Moretto afirmando ao governador Mauro Mendes (União) que, de três obras, uma era sua, durante um evento no qual o governo de Mato Grosso anunciou investimentos no município de Pontes e Lacerda.
“Quase 200 milhões”, disse o deputado no áudio captado. “É, três obras lá. Duas é Agrimat, uma é a minha”, acrescentou.
Posteriormente, o deputado se defendeu e afirmou ter usado um "vício de linguagem", pois havia sido um dos fundadores da empresa de construção civil em questão.
Em meio à repercussão do vídeo, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar possível conflito de interesses envolvendo Moretto em uma licitação para construção de um hospital.
O órgão informou que instaurou procedimento na esfera cível e solicitou ao Tribunal de Justiça a abertura de apuração criminal sobre o caso.
Ações da Operação Trapaça
Também respondem as ações o irmão do deputado, Glenio Moretto, o ex-prefeito de Salto do Céu Wemerson Prata, os irmãos dele, Wendel e Judson Prata, e José Carlos Monteiro Junior, Maria Ines Pereira da Silva, Rony Ferreira dos Anjos e Gilvanildo Pereira dos Santos.
Além das empresas Mirassol Construtora Eireli – ME, V.L. Moretto & Cia. Ltda. e WP Construtora Ltda. – ME
Segundo as investigações o esquema consistia, na quase totalidade das vezes, na participação das empresas em certames, dando aparência de concorrência, quando, na verdade, o resultado já estava pré-determinado e o real executante do contrato não seria necessariamente a pessoa jurídica vencedora.
Ainda conforme as acusações, no caso da VL Moretto e da WP Construtora, que apresentavam em seu quadro societário os próprios prefeitos, a participação era cruzada, ou seja, a VL Moretto não concorria em Nova Lacerda, e a WP Construtora não concorria em Salto do Céu.
Ainda segundo as investigações, as empresas firmaram contratos da ordem de R$ 27.396.515,98 apenas no período de janeiro de 2013 a outubro de 2017, muitos dos quais referentes a obras que, ao menos em parte, foram abandonadas, executadas com qualidade questionável ou em ritmo extremamente lento, resultando em diversos prejuízos.
“Testa de ferro”
As investigações ainda apontam que Valmir Moretto tentou ocultar seu vínculo com a empresa em dezembro de 2018 para disputar o cargo de deputado estadual.
A VL Moretto passou a se chamar Oeste Construtora Eireli, de propriedade do irmão do parlamentar, Glenio Moretto.
No entanto, conforme as investigações, Glenio era apenas um “testa de ferro” de Valmir.
A PF detectou transferências das contas de Glenio para Valmir na ordem de mais de R$ 1 milhão.
“Os mais de R$ 5.500.000 de Glenio Moretto para Valmir Moretto, e R$ 4.800.000,00 no sentido oposto, notadamente ao se considerar que Valmir Moretto, supostamente, teria saído da sociedade da VL Moretto ao assumir seu mandato como deputado estadual”, diz trecho documento.
“Na verdade, uma movimentação tão atípica indica que Glenio Moretto, ao menos em parte, serve como testa de ferro de Valmir Moretto para movimentar valores com origem ilícita. Esse raciocínio é reforçado pela clara utilização das contas de Glenio Moretto como passagem para repasses à família Prata, haja vista os cerca de R$ 230.000,00 que ele transferiu a Wendel Prata, Judson Prata e à Wp Construtora”, acrescenta o documento.
