Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinar prazo de 180 dias para que o governo elabore um plano com metas de ampliação da arborização urbana, o governador Otaviano Pivetta afirmou que a responsabilidade direta pela execução das políticas é das prefeituras.
A medida foi aprovada por meio de nota recomendatória da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS) e também estabelece diretrizes para que os municípios integrem a expansão de áreas verdes aos planos diretores.
Em coletiva, Pivetta destacou que o Estado pode atuar na orientação e no incentivo, mas reforçou que a gestão da arborização urbana cabe aos gestores municipais.
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"O Estado pode doutrinar isso, mas cada município tem um síndico. O que nós precisamos é cobrar dos nossos síndicos e síndicas que cumpram a sua função, melhorar nossas cidades, plantar árvores, cuidar dos passeios públicos e da infraestrutura", disse. declarou.
O governador ainda ressaltou histórico pessoal e político ligado ao plantio de árvores, citando experiências em cidades como Lucas do Rio Verde. Segundo ele, iniciativas de arborização dependem da atuação local para garantir resultados efetivos.
"Eu e o Mauro passamos a vida plantando árvores. Muita gente está na sombra das árvores que nós plantamos. Lá em Lucas, por exemplo, é tudo sombreado e alguém plantou aquelas árvores", afirmou.
A decisão do TCE prevê que o governo estadual elabore diagnóstico técnico, defina áreas prioritárias e estabeleça metas de expansão da cobertura vegetal em até seis meses. O documento também orienta que municípios adotem políticas permanentes de manejo, com prioridade para espécies nativas e integração ao planejamento urbano.
Apesar de defender a autonomia municipal, Pivetta afirmou que o Estado mantém programas de apoio à infraestrutura e está à disposição para auxiliar prefeitos interessados em investir na melhoria das cidades, independentemente de alinhamento político.
“O governo dispõe de programa, como nunca antes, de apoio à infraestrutura urbana. Todas as prefeitas e os prefeitos que quiserem fazer sua infraestrutura urbana, nós apoiamos incondicionalmente, sem querer saber de que partido é”, concluiu.
