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Decisão de Zanin chegou após horário previsto para encerramento da votação, diz TRE-MT

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Decisão de Zanin chegou após horário previsto para encerramento da votação, diz TRE-MT
Foto:Reprodução/ TRE-MT

O órgão recebeu comunicado às 16h20 e repassou orientações aos juízes eleitorais cinco minutos depois

A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o horário de votação no segundo turno das eleições presidenciais chegou ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) quando o prazo inicialmente estabelecido para o encerramento das urnas já havia terminado. Apesar da comunicação tardia, a Justiça Eleitoral mato-grossense assegurou que conseguiu executar a medida sem registrar irregularidades ou transtornos.

A informação foi divulgada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, durante coletiva de imprensa realizada na noite de domingo (25), após a conclusão da votação.

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A magistrada explicou que o comunicado oficial chegou às 16h20, pelo horário de Mato Grosso, embora o encerramento estivesse previsto para as 16h. Diante da determinação, a Corte precisou agir rapidamente para orientar os responsáveis pelas zonas eleitorais.

Em cinco minutos, todos os magistrados eleitorais já haviam sido informados sobre os procedimentos que deveriam adotar. A orientação estabelecia que as seções ainda em atividade continuassem recebendo eleitores até as 18h, enquanto os resultados das urnas que já haviam sido fechadas poderiam ser transmitidos normalmente.

“Nós cumprimos, os juízes cumpriram, porque quem cumpre é o juiz. Então, cabia-nos informá-los imediatamente. Fizemos isso imediatamente e, às 19 horas em ponto, encerramos. Aliás, aqui em Mato Grosso eram 18h”, afirmou.

A ampliação do período de votação foi determinada pelo STF em âmbito nacional, fixando o encerramento às 19h de Brasília. A decisão, entretanto, não permitia que urnas já encerradas fossem reabertas.

Mesmo com a alteração determinada após o horário originalmente previsto, Serly garantiu que o funcionamento das seções eleitorais não foi prejudicado. Segundo ela, os procedimentos adotados permitiram concluir o processo dentro das novas regras estabelecidas.

“As pessoas foram atendidas como deveriam e de acordo com o que estabelece uma sociedade judicial equilibrada, íntegra e que quer fazer o que é correto”, declarou.

Ao avaliar o segundo turno, a presidente também afirmou que a estrutura organizada pelo TRE-MT funcionou conforme o esperado. Em Mato Grosso, os eleitores retornaram às urnas exclusivamente para escolher o presidente da República.

Além da questão envolvendo o horário de votação, a Justiça Eleitoral apresentou um levantamento das ocorrências registradas no domingo.

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apontam que 31 pessoas foram levadas para unidades policiais durante o segundo turno. As forças de segurança atenderam 48 ocorrências, sendo 42 relacionadas a desordem ou desobediência. Não houve registros de problemas nas escolas acompanhadas pelas equipes de monitoramento.

Outro dado apresentado foi o número de urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas. Foram 27 trocas no domingo, cinco a mais que as 22 realizadas durante o primeiro turno.

O balanço também contemplou a estrutura disponibilizada às comunidades indígenas. Para assegurar o acesso às seções eleitorais, foram utilizados transportes aéreos e fluviais, além de suporte logístico com combustível, alimentação e segurança nas aldeias.

Na avaliação da presidência do TRE-MT, as medidas adotadas permitiram concluir o segundo turno sem oco