PF apura suposta ligação do ministro Moura Ribeiro com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e a advogada Mirian Ribeiro
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a ser investigado pela Polícia Federal no âmbito da apuração que apura um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais. A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Trata-se da primeira vez que um integrante do STJ é formalmente incluído na investigação decorrente da Operação Sisamnes, deflagrada após a análise do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O aparelho apreendido revelou indícios de uma suposta rede de intermediação de decisões judiciais envolvendo tribunais superiores.
De acordo com a reportagem, a Polícia Federal identificou elementos que justificariam o aprofundamento das investigações sobre o gabinete de Moura Ribeiro. Entre os indícios analisados estão decisões judiciais que teriam beneficiado pessoas ligadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e à advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, apontados pelos investigadores como integrantes do suposto esquema.
Outro ponto sob apuração envolve movimentações financeiras direcionadas a um ex-servidor que trabalhou no gabinete do ministro entre 2019 e 2021. A PF busca esclarecer se há relação entre esses pagamentos e a atuação do servidor em processos analisados pela Corte.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Conforme a publicação, um relatório parcial encaminhado ao STF reúne indícios relacionados a dez processos distribuídos ao gabinete de Moura Ribeiro.
Entre os casos citados pelos investigadores está uma disputa judicial envolvendo uma propriedade rural em Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, a posição adotada pelo ministro teria sido alterada após a apresentação de uma procuração outorgando poderes à advogada Mirian Ribeiro Gonçalves.
Além disso, os investigadores identificaram pagamentos efetuados por empresa ligada ao lobista Andreson Gonçalves para um ex-assessor do gabinete, circunstância que reforçou o pedido para ampliar a investigação.
Com base nesses elementos, a PF solicitou autorização para acessar dados financeiros e empresariais de familiares do ministro, com o objetivo de verificar eventual fluxo de recursos que possa indicar pagamento de vantagens indevidas.
Na decisão, Cristiano Zanin afirmou que os elementos reunidos até o momento justificam a instauração de inquérito também em relação ao ministro do STJ, e não apenas aos servidores vinculados ao gabinete.
O magistrado destacou ser necessária a apuração sobre a possível existência de infrações penais atribuídas à autoridade com foro por prerrogativa de função, considerando os requerimentos apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em manifestação, Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência de investigação direcionada às decisões de sua relatoria.
O ministro também esclareceu que o ex-servidor mencionado na reportagem atuou como assistente de plenário por um curto período, entre janeiro e junho de 2019, e que foi desligado do gabinete após a constatação de irregularidades em sua atuação, por iniciativa do próprio magistrado.
As investigações seguem em andamento sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e ainda não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados.
