Um pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Educação de Cuiabá atingiu 11 assinaturas e deve ser aberta nas próximas semanas na Câmara Municipal.
Segundo o documento, o objetivo é investigar supostas fraudes e superfaturamento na compra de materiais didáticos e livros pela Secretaria de Educação, sob a gestão do agora ex-secretário Amauri Monge.
O requerimento conta com a assinatura de: Demilson Nogueira (PP), autor do requerimento; Marcus Brito Junior (PV); Wilson Kero Kero (PMB); Samantha Iris (PL); Adevair Cabral (Solidariedade); Paula Calil (PL); Rafael Ranalli (PL); Tenente Coronel Dias (Cidadania); Cezinha Nascimento (União); Mario Nadaf (PV); Kássio Coelho (Podemos); e Dilemário Alencar (União).
Para ser instalada, é necessário a assinatura de no mínimo um terço dos parlamentares, ou seja, nove vereadores.
O documento aponta indícios de direcionamento contratual e um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 80 milhões aos cofres públicos municipais. A denúncia foi feita pelo próprio prefeito, Abilio Brunini (PL), que identificou suspeitas durante a gestão de Amauri.
A comissão terá o prazo inicial de 120 dias, que podem ser prorrogados por mais 120, para auditar os contratos e os procedimentos licitatórios da pasta.
Suspeitas na Educação
A justificativa da investigação destaca denúncias graves, incluindo a aquisição de livros supostamente produzidos por meio de inteligência artificial, que teriam sido comercializados pelo valor de R$ 800 a unidade.
“Destacam-se denúncias de aquisição de livros supostamente produzidos mediante utilização de inteligência artificial, comercializados ao custo aproximado de R$ 800 por unidade, circunstância que, em tese, pode evidenciar sobrepreço, desperdício de recursos públicos e possível direcionamento contratual”, diz trecho do requerimento.
O requerimento menciona que o próprio Poder Executivo já havia determinado uma apuração administrativa interna anterior após pronunciamentos públicos do prefeito indicarem o prejuízo milionário. Os parlamentares argumentam que os valores pagos são incompatíveis com a realidade do mercado e com a razoabilidade administrativa.
O relatório final da CPI, após a oitiva de testemunhas e análise de auditorias, será encaminhado para órgãos de controle como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas (TCE).
