Conselheiro afirma que aquisições sob análise incluem materiais já distribuídos gratuitamente e disciplinas fora do currículo
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, afirmou que gestores responsáveis por gastos considerados desnecessários com a compra de livros didáticos poderão ser responsabilizados. Durante entrevista à imprensa, ele revelou que o órgão mantém auditorias sobre aquisições realizadas pelas prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outros municípios, incluindo suspeitas de compras de materiais que já eram distribuídos gratuitamente pelo Governo Federal.
As declarações foram feitas ao ser questionado sobre a destruição de livros em Várzea Grande e os possíveis prejuízos aos cofres públicos. Sérgio Ricardo explicou que a atuação do Tribunal não está restrita ao episódio da queima dos materiais, mas abrange contratos e despesas realizadas por diferentes administrações municipais.
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"Com relação à situação dos livros, da aquisição dos livros, da queima dos livros na Várzea Grande, o Tribunal de Contas continua fazendo uma auditoria porque ela não é só de Várzea Grande", afirmou.
Segundo o presidente, os trabalhos de fiscalização identificaram situações que exigem aprofundamento, especialmente quanto à necessidade das aquisições e à forma como os contratos foram celebrados.
"Nós continuamos investigando a aquisição dos livros de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e de vários municípios do Estado de Mato Grosso, que adquiriram livros desnecessariamente, adquiriram livros que a própria União, o Governo Federal, distribui gratuitamente, adquiriram livros com dispensa de licitação, com compra direta", declarou.
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Ao comentar especificamente Cuiabá, Sérgio Ricardo apontou a compra de materiais destinados a disciplinas que, segundo ele, sequer integravam a grade curricular das escolas municipais.
"Cuiabá adquiriu livros totalmente desnecessários, adquiriu livros de economia, não tem a matéria de economia, adquiriu milhares de livros para informática e não tem a matéria de informática na grade curricular", disse.
O conselheiro também mencionou o volume de recursos envolvidos nas compras realizadas pela capital. De acordo com ele, os gastos investigados se aproximam de R$ 100 milhões, valor que também deverá ser analisado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Cuiabá.
"Existe uma CPI em andamento, inclusive, em Cuiabá, para investigar a aquisição dos livros, que foram gastos quase R$ 100 milhões em Cuiabá", afirmou.
Em relação a Várzea Grande, Sérgio Ricardo ressaltou que a apuração não se limita à destruição dos exemplares. O Tribunal também busca esclarecer se as aquisições foram justificadas e se houve desperdício de dinheiro público.
Para o presidente do TCE-MT, o conjunto de despesas exige uma investigação aprofundada, sobretudo diante da possibilidade de recursos públicos terem sido utilizados em materiais sem necessidade comprovada.
"A questão dos livros é muito delicada. O Tribunal está se aprofundando porque foi muito gasto desnecessário, e todos aqueles que fizeram os gastos desnecessários vão ter que responder", declarou.
Sérgio Ricardo afirmou que a fiscalização continuará até que as circunstâncias das compras sejam esclarecidas e eventuais responsabilidades sejam identificadas.
"É uma história que tem começo, meio e vai ter fim. Esse é um compromisso que o Tribunal de Contas tem com a sociedade mato-grossense", concluiu.
As auditorias seguem em andamento. Até a conclusão dos procedimentos, as suspeitas de irregularidades e de despesas desnecessárias não representam, por si só, comprovação de responsabilidade individual dos gestores envolvidos.
