Dívida teve origem em operações de exportação realizadas por empresas brasileiras nas décadas de 1990 e 2000
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para que o Governo Federal reestruture uma dívida de US$ 50 milhões da Bolívia com o Brasil. A medida consta na Mensagem nº 36/2026, encaminhada pelo Executivo, e foi aprovada tanto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto pelo plenário da Casa.
O senador Carlos Fávaro (PSD) foi o responsável pela relatoria da proposta. Com a decisão, os dois países avançam na tentativa de solucionar um débito que permanece pendente há mais de duas décadas.
A origem da dívida está relacionada a operações de exportação de produtos e serviços realizadas por empresas brasileiras, incluindo companhias públicas e privadas, principalmente durante os anos 1990 e no início dos anos 2000.
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As tratativas para resolver o passivo foram interrompidas em 2006, após o então presidente boliviano Evo Morales anunciar a nacionalização dos hidrocarbonetos do país. A medida atingiu investimentos da Petrobras em território boliviano e provocou um período de desgaste nas relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Bolívia.
Desde então, diferentes governos dos dois países tentaram encontrar uma solução para a dívida, mas o assunto permaneceu sem uma definição definitiva.
Segundo Fávaro, a retomada das conversas ocorreu dentro de um processo mais amplo de aproximação entre os governos brasileiro e boliviano.
"Recebi a missão do presidente Lula de atuar na articulação que viabilizou o desfecho. Ainda como ministro da Agricultura e Pecuária, em março de 2026, a partir de uma negociação bilateral entre o presidente Lula e o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, foi possível um acordo de harmonização regulatória entre Brasil e Bolívia voltado a facilitar o comércio bilateral nos setores de alimentos, bebidas, máquinas e equipamentos agrícolas", relembrou o parlamentar.
Na avaliação apresentada pelo senador, a retomada das relações comerciais ajudou a criar um ambiente favorável para que Brasil e Bolívia voltassem a negociar o passivo financeiro.
A nova sistemática permitirá que o governo boliviano reorganize seus compromissos com o Brasil levando em consideração sua capacidade de pagamento. A medida também busca retirar um antigo entrave das relações econômicas entre os dois países.
Para o Brasil, a solução negociada representa ainda uma oportunidade de ampliar a cooperação com a Bolívia e fortalecer o comércio regional.
"O Brasil é a maior economia da América do Sul. Liderança regional se exerce com responsabilidade, diálogo e gestos concretos de cooperação. Reestruturar essa dívida é construir confiança e abrir condições para que o comércio entre os dois países cresça."
Com o aval do Senado, a proposta de reestruturação da dívida avança dentro do processo necessário para a formalização do acordo. A expectativa é que a medida contribua para a normalização das relações financeiras e comerciais entre Brasil e Bolívia.
