Marcos José pediu exoneração no mesmo dia em que retornou de férias; saída ocorre após decreto de calamidade financeira
O secretário de Fazenda de Várzea Grande, Marcos José da Silva, não permanece mais à frente da pasta. O gestor entregou o pedido de exoneração nesta terça-feira (21), data em que encerrava seu período de férias e retornava oficialmente às atividades no município.
A saída acontece em um momento delicado para a administração da prefeita Flávia Moretti (PL), que anunciou recentemente medidas de contenção diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura e pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Marcos chegou ao cargo com proximidade política ao ex-vice-prefeito Tião da Zaeli. Durante o período em que esteve afastado, o então secretário apareceu em registros publicados nas redes sociais ao lado de Tião, que assumiu recentemente a presidência do Sistema Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT em Mato Grosso.
Informações de bastidores indicam que Marcos poderá integrar a estrutura da Fecomércio ou optar pelo retorno ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), onde possui carreira como servidor público.
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A exoneração acontece dias depois de a prefeita Flávia Moretti decretar situação de calamidade financeira e fiscal no município pelo período de 180 dias.
A medida foi adotada após a Prefeitura sofrer um bloqueio judicial de aproximadamente R$ 19 milhões, atingindo valores provenientes de receitas como ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além do bloqueio, a chefe do Executivo municipal citou o peso das dívidas judiciais no orçamento. Segundo ela, Várzea Grande possui cerca de R$ 1 bilhão em precatórios e precisa destinar aproximadamente R$ 6 milhões todos os meses para cumprir determinações judiciais.
A prefeita também apontou dificuldades causadas pela não aprovação, na Câmara Municipal, de uma proposta que autorizaria alterações no orçamento para utilização de recursos oriundos de emendas parlamentares.
Com o decreto de calamidade, a administração municipal estabeleceu uma série de limitações para controlar despesas.
Entre as medidas estão a suspensão de gastos considerados não prioritários, como realização de eventos, compra de equipamentos permanentes e novos contratos, salvo situações classificadas como essenciais.
Os órgãos municipais também foram orientados a apresentar planos para redução de custos. A Prefeitura informou que áreas como saúde, educação, assistência social, folha de pagamento, coleta de lixo e abastecimento de água terão prioridade na distribuição dos recursos disponíveis.
O cenário financeiro também afetou o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que teve sua própria situação de calamidade decretada pelo Executivo.
Segundo a Prefeitura, o órgão enfrenta dificuldades relacionadas a desequilíbrio orçamentário, débitos acumulados com fornecedores e pendências envolvendo precatórios, além de apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas.
A autarquia terá dois meses para elaborar um plano de recuperação financeira com medidas destinadas a reorganizar as contas e melhorar a capacidade de funcionamento do serviço.
