Candidato do Mobiliza defende revisão dos incentivos fiscais e maior fiscalização dos benefícios concedidos pelo Estado
O candidato ao Governo de Mato Grosso, Maurício Coelho (Mobiliza), defendeu a revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado durante o debate realizado nesta terça-feira (1º) pela TV Vila Real. Questionado pela jornalista do Grupo Gazeta de Comunicação, Noelma Oliveira sobre como pretende fazer com que os benefícios concedidos ao setor produtivo também alcancem os trabalhadores, o candidato afirmou que a revisão da política de renúncias fiscais será uma das prioridades de seu governo.
“Esse é o tema central da minha campanha. Minha campanha é para tirar esse dinheiro que está indo para o lucro de alguns barões e devolver ao povo, tirando o Estado das costas do cidadão”, afirmou.
Segundo Coelho, Mato Grosso possui um volume elevado de recursos destinado a renúncias fiscais e precisa avaliar de forma mais rigorosa o retorno econômico e social dos benefícios concedidos às empresas.
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O candidato afirma que o montante de renúncias fiscais no Estado chega a quase R$ 15 bilhões e critica a possibilidade de ampliação desse valor nos próximos anos. Para ele, a política de incentivos precisa estar vinculada a contrapartidas que beneficiem diretamente a população e fortaleçam a economia local.
“Não sou contra o incentivo fiscal. O que precisamos é saber qual é o retorno desse incentivo para a sociedade. Se o Estado abre mão de bilhões de reais em arrecadação, precisamos saber quantos empregos são gerados, quanto a renda das famílias aumenta e quanto dessa riqueza permanece circulando dentro de Mato Grosso”, destacou.
Fiscalização dos benefícios
Durante o debate, Maurício também foi questionado sobre como pretende fiscalizar grandes empresas beneficiadas pelos incentivos, considerando a estrutura e o quadro de servidores do Estado.
O candidato defendeu o fortalecimento dos mecanismos de auditoria e o acompanhamento das condições estabelecidas para a concessão dos benefícios. Segundo ele, eventuais irregularidades ou descumprimentos das exigências previstas nos programas de incentivo devem ser identificados e tratados dentro dos instrumentos legais disponíveis.
“Você precisa pegar desde o início da concessão, verificar se houve falta de certidão, se houve alguma irregularidade ou se alguma condição foi descumprida. Quando houver motivo, é preciso utilizar a auditoria e, dentro da legalidade, buscar a retirada do benefício”, explicou.
Coelho também defendeu que a população tenha maior participação no debate sobre a destinação dos recursos públicos. Para ele, a revisão dos incentivos precisa estar associada a uma mudança na relação entre o Estado e o cidadão.
“Quando você começa a devolver esse dinheiro para a população, reduzindo impostos que pesam diretamente no bolso do cidadão, como ICMS sobre a energia ou IPVA, a própria sociedade passa a participar dessa discussão e cobrar seus representantes”, afirmou.
