Saulo Tarso estava preso desde agosto; decisão mantém medidas protetivas e ocorre após conclusão das investigações e denúncia do Ministério Público
A Justiça de Mato Grosso revogou, nesta terça-feira (1º), a prisão preventiva do professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues, investigado por assédio, perseguição, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante da instituição. Ele estava preso desde 10 de agosto.
A decisão foi tomada após a conclusão das investigações e o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Segundo a decisão, diante do avanço do processo, medidas protetivas e outras cautelares passaram a ser consideradas suficientes para controlar a situação de risco que havia motivado a prisão preventiva.
A revogação da prisão não encerra o processo. O professor continuará submetido às determinações judiciais destinadas à proteção da estudante, enquanto o caso segue em tramitação. O processo corre sob sigilo.
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Prisão ocorreu em agosto
Saulo foi preso pela Polícia Civil no dia 10 de agosto, durante a Operação Mulheres Seguras 2026. Ele foi localizado em uma residência no bairro Marajoara, em Várzea Grande, após a Justiça determinar a prisão preventiva.
Segundo decisões anteriores, o pedido de prisão levou em consideração supostas tentativas de manter contato com a estudante por diferentes meios, além de abordagens a testemunhas e divulgação de informações relacionadas a um processo que tramita sob sigilo. A Justiça avaliou, naquele momento, que as medidas cautelares anteriormente impostas não haviam sido suficientes.
Após a prisão, Saulo foi encaminhado para a Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá e posteriormente ao sistema prisional.
Antes da revogação da prisão preventiva, a defesa havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar substituir a prisão por domiciliar.
O pedido foi negado pelo desembargador Orlando Perri no domingo (30). A defesa alegava que o professor enfrentava problemas psiquiátricos e precisava de acompanhamento médico e medicamentos de uso contínuo.
Na decisão, Perri considerou informações apresentadas pela administração penitenciária segundo as quais Saulo recebia atendimento especializado e tinha acesso à medicação necessária dentro do sistema prisional. Dessa forma, não identificou naquele momento elementos suficientes para justificar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
A decisão que determinou a soltura ocorreu posteriormente na primeira instância e teve fundamento diferente: o encerramento das investigações e o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Saulo Tarso estava afastado cautelarmente das atividades acadêmicas da UFMT desde 24 de julho, após a universidade receber uma denúncia envolvendo uma estudante do curso de Direito.
A instituição instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos e adotou o afastamento como medida preventiva enquanto o caso era analisado.
Condenação anterior por perseguição
Além da investigação envolvendo a estudante da UFMT, Saulo foi condenado em julho deste ano a 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, pelo crime de perseguição contra uma ex-companheira, em um caso relacionado à violência doméstica.
Segundo informações divulgadas sobre a sentença, os fatos ocorreram entre setembro e outubro de 2022 e envolveram contatos insistentes após o fim do relacionamento. A condenação é de outro processo e não tem relação com a investigação envolvendo a estudante da UFMT.
Com a revogação da prisão preventiva, o professor deixa o sistema prisional, mas permanece sujeito às medidas determinadas pela Justiça enquanto responde ao processo relacionado à estudante.
