OBRA EMPACADA

Pré-candidato ao Senado, Medeiros diz que Moraes agiu de "má-fé" no caso Ferrogrão

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Pré-candidato ao Senado, Medeiros diz que Moraes agiu de "má-fé" no caso Ferrogrão
O deputado federal José Medeiros - Foto: Reprodução /RepórterMT

Deputado afirmou que a paralisação do projeto ferroviário elevou custos logísticos e prejudicou a competitividade da produção agrícola de Mato Grosso.

O deputado federal José Medeiros (PL), que disputará uma vaga no Senado nas eleições de 2026, responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela demora na implantação da Ferrogrão. Segundo o parlamentar, o magistrado manteve o projeto paralisado por razões políticas, prejudicando o agronegócio e a infraestrutura logística de Mato Grosso.

As declarações foram feitas durante entrevista coletiva concedida na sede do PL, no último dia 22 de julho, quando Medeiros teve sua candidatura oficializada pela legenda.

Na avaliação do deputado, a ferrovia representa uma obra estratégica para reduzir os custos do transporte de grãos entre Mato Grosso e os portos da região Norte. Ele afirmou que o atraso comprometeu a competitividade da produção agrícola brasileira.

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Durante a coletiva, Medeiros acusou Alexandre de Moraes de agir de forma deliberada ao manter o processo sem andamento no Supremo por aproximadamente cinco anos. O parlamentar lembrou que o ministro participou da elaboração da medida provisória relacionada ao empreendimento quando ocupava o cargo de ministro da Justiça no governo Michel Temer.

"O projeto ficou parado durante anos. Na minha avaliação, houve má-fé, porque ele participou da construção da medida provisória quando estava no governo Temer e, depois, como relator no Supremo, deixou o processo sem andamento", declarou.

O deputado também voltou a criticar decisões do ministro em outras frentes, afirmando que elas extrapolam as atribuições constitucionais do Judiciário. Segundo Medeiros, esse cenário gera insegurança jurídica e dificulta a chegada de investimentos privados ao país.

Na mesma oportunidade, o parlamentar defendeu que o Senado exerça sua função de fiscalizar integrantes do Supremo Tribunal Federal, incluindo a análise de pedidos de impeachment de ministros quando houver, em sua avaliação, descumprimento das normas legais.

A Ferrogrão foi concebida para ligar o município de Sinop, em Mato Grosso, ao terminal portuário de Miritituba, no Pará, formando um corredor ferroviário de aproximadamente 933 quilômetros destinado ao transporte de grãos pelo chamado Arco Norte.

O empreendimento permaneceu suspenso por vários anos em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O processo teve relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em maio de 2026, o plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da norma relacionada ao parque e autorizou o prosseguimento do projeto. Apesar disso, a paralisação prolongada trouxe novos obstáculos para a execução da ferrovia.

Com a demora, os estudos técnicos elaborados em 2014 pela empresa Estação da Luz Participações (EDLP) perderam a validade e precisaram ser atualizados. Em razão da revisão dos projetos, a empresa solicitou ressarcimento de R$ 172,9 milhões.

O pedido, contudo, foi rejeitado pelo Ministério dos Transportes e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que entenderam ser devido o pagamento máximo de R$ 58,17 milhões, valor originalmente previsto em 2016 e corrigido pela inflação.