TERCEIRO LUGAR

Mato Grosso tem uma das Justiças mais caras do Brasil em gasto por morador

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Mato Grosso tem uma das Justiças mais caras do Brasil em gasto por morador
Fachada do TJMT - Foto: Reprodução

Ranking considera gastos com estrutura, magistrados, servidores e demais despesas administrativas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aparece como o terceiro mais caro do país quando analisado o valor gasto por habitante. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia indicadores de despesas e funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.

Segundo o levantamento, o maior custo proporcional está no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com uma despesa de R$ 1.412,80 por habitante. Na segunda posição aparece o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com R$ 919,00 por pessoa atendida. Já o TJ de Mato Grosso ocupa o terceiro lugar, com R$ 853,50 por habitante.

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O estudo mostra que o ranking muda quando o critério deixa de ser o volume total de recursos e passa a considerar a relação entre orçamento e população. Tribunais de grande porte, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concentram os maiores valores absolutos em razão do tamanho da população atendida, mas apresentam uma proporção menor de gasto por cidadão. Em contrapartida, cortes de médio e pequeno porte, especialmente das regiões Centro-Oeste e Norte, registram custos per capita mais elevados.

O relatório aponta ainda que a maior parte dos recursos destinados à Justiça estadual continua concentrada nas despesas com pessoal. Salários, encargos, subsídios, benefícios e pagamentos a magistrados e servidores representam 88% de todo o orçamento do segmento.

Entre os principais gastos estão as remunerações de integrantes ativos e aposentados do Judiciário, além de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde, que têm impacto significativo na manutenção da estrutura judicial.

O documento também destaca que o aumento dos custos por habitante vem sendo observado nos últimos anos. Conforme o CNJ, os valores começaram a crescer de forma mais acentuada a partir de 2021 e atingiram atualmente o maior patamar desde o início da série histórica do levantamento.