Denúncia feita pelo aplicativo Pardal aponta que pastor teria se manifestado favoravelmente à candidatura de Flávio durante culto realizado em 1º de outubro
Uma denúncia sobre manifestação política durante um culto levou a Justiça Eleitoral a intervir no uso da igreja IBN Shalon, em Tangará da Serra. O responsável pelo templo deverá ser formalmente comunicado para impedir que o púlpito ou qualquer outro espaço da instituição seja utilizado para propaganda eleitoral.
O caso chegou à 19ª Zona Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. Na comunicação, o denunciante afirmou que, em 1º de outubro, durante uma celebração religiosa, o pastor teria se manifestado em apoio à candidatura do PL à Presidência da República. Imagens extraídas de uma rede social foram apresentadas para acompanhar o relato. O documento judicial, porém, não informa o nome do religioso.
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Ao examinar a denúncia, o juiz Ricardo Frazon Menegucci entendeu ser necessário adotar uma medida para evitar que situação semelhante volte a ocorrer. A decisão, tornada pública na quinta-feira (8), determina que o pastor presidente ou representante legal da igreja seja notificado.
Pela ordem judicial, a instituição não poderá disponibilizar o ambiente religioso, incluindo o púlpito, para atos de propaganda político-partidária. A restrição também alcança a entrega de panfletos ou outros materiais eleitorais dentro do templo.
Na fundamentação, o magistrado lembrou que a legislação eleitoral enquadra os templos religiosos como bens de uso comum, condição que impede a realização de propaganda eleitoral nesses espaços.
A Justiça não identificou, contudo, material de campanha instalado de maneira permanente na igreja. Como o episódio denunciado teria ocorrido durante um culto já realizado, não havia propaganda física a ser retirada naquele momento. A providência adotada, portanto, busca prevenir novas ocorrências.
O Ministério Público Eleitoral também foi comunicado sobre o caso e terá 30 dias para analisar as informações e decidir se há necessidade de outras providências.
A decisão, nesta fase, não impôs multa e tampouco reconheceu abuso de poder por parte da igreja ou de seu representante. Uma eventual responsabilização dependerá de apuração específica.
A IBN Shalon está situada na Rua 24, no Centro de Tangará da Serra, próximo à Praça dos Pioneiros.
