Além da candidata, direção do supermercado foi notificada e deverá impedir novas ações de propaganda eleitoral no local
A candidata a deputada estadual Scheila Pedroso (Podemos) está impedida de realizar atos de propaganda eleitoral dentro de supermercados, lojas e outros ambientes de trabalho em Sinop. A determinação partiu da Justiça Eleitoral após a divulgação de um vídeo em que a candidata aparece realizando uma ação de campanha dentro de um estabelecimento comercial.
A decisão é do juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop. Além de impedir a repetição da conduta, o magistrado encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para verificar se houve eventual assédio eleitoral contra os trabalhadores que aparecem nas imagens.
O vídeo que motivou a denúncia foi publicado pela própria candidata e mostra Scheila circulando por diferentes áreas do supermercado, usando elementos relacionados à campanha e conversando com funcionários que estavam trabalhando. Em determinado momento, um grupo de trabalhadores aparece reunido próximo à candidata.
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Na publicação, a atividade foi apresentada como uma conversa com os colaboradores do estabelecimento. Para o juiz, as circunstâncias registradas nas imagens indicam uma ação planejada de campanha dentro do local de trabalho, e não apenas uma visita comum ou um encontro ocasional com eleitores.
A legislação eleitoral impede a realização de propaganda política em estabelecimentos comerciais considerados bens de uso comum, além de vedar propaganda e eventual assédio eleitoral em ambientes de trabalho, tanto públicos quanto privados. Segundo o magistrado, a proibição da propaganda no ambiente profissional independe da confirmação de eventual assédio aos funcionários.
Com a decisão, Scheila foi orientada a não repetir ações semelhantes no supermercado mostrado no vídeo ou em outros estabelecimentos comerciais e locais de trabalho. A determinação também alcança o estabelecimento, que deverá impedir a realização de novos atos de propaganda eleitoral em suas dependências.
Além da proibição, o juiz determinou o envio das informações ao Ministério Público Eleitoral. O órgão deverá analisar as imagens e verificar se houve alguma forma de pressão ou influência sobre os trabalhadores em razão da atividade de campanha. Caso entenda necessário, o MPE poderá adotar outras medidas e encaminhar o caso ao Ministério Público do Trabalho.
Scheila Pedroso é ex-esposa do prefeito de Sinop, Roberto Dorner, e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nas eleições deste ano.