O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) proibiu a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo em estabelecimentos comerciais e locais públicos durante a votação do segundo turno das eleições em todo território, neste domingo (25). A restrição vale das 7h às 16h, em todo o estado.
A portaria é assinada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado.
Conforme o documento, a medida busca evitar confusões e manter a tranquilidade nos locais de votação.
A proibição inclui o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, além de espaços públicos ou abertos ao público.
A regra não se aplica ao consumo de bebidas dentro de residências nem à venda para consumo em outro local.
Segundo o documento, caso a proibição seja descumprida, a Justiça Eleitoral poderá emitir uma ordem direta ao responsável pelo estabelecimento para interromper a conduta.
