Magistrada também autorizou a defesa a utilizar equipamentos eletrônicos e acesso à internet durante os debates em plenário
O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado de matar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno, participará do Tribunal do Júri da próxima sexta-feira (31) sem algemas e sem utilizar uniforme prisional. A autorização foi concedida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
Na decisão, a magistrada ressalvou que a dispensa das algemas não é definitiva. Caso os policiais responsáveis pela escolta entendam que existe risco à segurança durante a sessão, o uso do equipamento poderá ser determinado.
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Além de definir as condições em que o réu será apresentado aos jurados, a juíza também autorizou a defesa a utilizar equipamentos eletrônicos para exibir documentos, vídeos e outras provas já anexadas ao processo. Os advogados ainda poderão acessar a internet durante os debates em plenário para consultar informações que auxiliem na sustentação oral.
A magistrada, entretanto, reforçou que o julgamento seguirá as regras previstas no Código de Processo Penal. Por isso, qualquer documento ou mídia só poderá ser apresentado aos jurados se tiver sido juntado previamente aos autos, ficando proibida a utilização de provas não compartilhadas antecipadamente com a acusação.
As solicitações foram apresentadas pela defesa na terça-feira (28), juntamente com novos documentos médicos que descrevem o quadro clínico do empresário.
No mesmo despacho, a juíza determinou que a direção da unidade prisional mantenha o acompanhamento médico de Carlos Alberto durante o período em que permanecer custodiado. A ordem prevê que o Judiciário seja comunicado imediatamente caso surja qualquer dificuldade para garantir a assistência de saúde necessária ao réu.
Os relatórios médicos anexados ao processo apontam que o empresário enfrenta diversos problemas de saúde, entre eles diabetes tipo 2, hipertensão, depressão, transtorno de ansiedade, dores crônicas provocadas por hérnia de disco, varizes e comprometimento progressivo da visão.
Conforme as informações encaminhadas pela administração penitenciária, Carlos Alberto tem recebido atendimento periódico e acompanhamento de especialistas em áreas como endocrinologia, psiquiatria, ortopedia e oftalmologia, além da renovação contínua dos medicamentos prescritos.
A decisão também registra que, em ocasiões anteriores, o próprio acusado recusou procedimentos indicados pela equipe médica. Entre eles estão a aplicação de insulina e uma saída autorizada para consulta ortopédica e realização de exame de imagem. O processo ainda informa que cirurgias autorizadas, como as de catarata e de varizes, não chegaram a ser realizadas.
O novo júri foi designado depois que a primeira tentativa de julgamento, marcada para 21 de julho, acabou interrompida em razão da saída dos advogados de defesa do plenário. Na ocasião, a magistrada considerou a atitude incompatível com o regular andamento do processo e estabeleceu que, caso os defensores não compareçam à nova sessão, a Defensoria Pública assumirá a representação do réu.
Carlos Alberto responde pelo assassinato de Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá. As investigações apontam que o casal aguardava um veículo por aplicativo quando foi surpreendido pelo empresário, que efetuou diversos disparos.
A perícia constatou que Thays foi atingida por três tiros, enquanto Willian sofreu disparos no braço e no tórax. À época dos fatos, ela trabalhava como servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e ele atuava como empresário no Estado de São Paulo.
