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Justiça absolve vereador preso por violência doméstica após vítima mudar versão dos fatos

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Justiça absolve vereador preso por violência doméstica após vítima mudar versão dos fatos
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Barra do Bugres

Em juízo, a denunciante afirmou que havia ingerido álcool, disse que os ferimentos ocorreram durante uma disputa por um celular e mudou a versão apresentada no início do caso

O vereador de Barra do Bugres (MT) Laércio Noberto Júnior, conhecido como Júnior Chaveiro, foi colocado em liberdade na última segunda-feira (13) após ser absolvido das acusações de lesão corporal e ameaça em um processo de violência doméstica. A decisão foi proferida pela Justiça depois que a própria denunciante alterou sua versão dos fatos durante a audiência de instrução, levando o Ministério Público a reconhecer a insuficiência de provas para sustentar uma condenação.

Na sentença, o juiz Antônio Dias de Souza Neto destacou que a ex-servidora da Câmara Municipal declarou, em juízo, que havia consumido bebida alcoólica na noite do episódio e que os ferimentos ocorreram durante uma disputa pelo telefone celular do parlamentar. A irmã da mulher, que anteriormente havia prestado depoimento confirmando a versão inicial, também apresentou relato diferente durante o processo.

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Diante das mudanças nos depoimentos, o Ministério Público manifestou-se pela absolvição do vereador, entendendo que o conjunto probatório não demonstrava, de forma suficiente, a ocorrência dos crimes imputados. Com isso, a Justiça absolveu o parlamentar e determinou o fim das medidas cautelares que permaneciam em vigor.

O caso veio à tona em abril deste ano, quando a então coordenadora administrativa da Câmara Municipal de Barra do Bugres denunciou o vereador por violência doméstica. Na época, Laércio Júnior compareceu espontaneamente à delegacia, mas acabou preso após decisão judicial.

Apesar da continuidade das investigações, a denunciante solicitou posteriormente a revogação da medida protetiva concedida em seu favor.

Em ação judicial, a ex-servidora afirma que passou a ser questionada por colegas de trabalho após retirar a proteção judicial. Segundo seu relato, pouco mais de um mês depois, a presidente da Câmara teria condicionado sua permanência no cargo à manutenção da medida protetiva. Como recusou o pedido, ela sustenta que foi exonerada em 1º de junho.

Desde o início das investigações, Júnior Chaveiro negou ter cometido violência contra a ex-servidora. O parlamentar sustentou que não houve agressão e afirmou que provaria sua inocência ao longo da tramitação do processo.

Durante a fase de investigação, o delegado Fernando Marques informou que a suposta agressão teria ocorrido por volta das 4h30, na residência do vereador, após um evento realizado em Barra do Bugres. Conforme o depoimento prestado inicialmente pela vítima, ela teria sido atingida com uma chave de rodas, sem saber apontar a motivação do episódio.

Após a prisão, tanto a Câmara Municipal quanto o Partido Liberal (PL) decidiram afastar o vereador de suas funções. A legenda também instaurou um procedimento interno para analisar a permanência do parlamentar nos quadros do partido, podendo resultar em sua expulsão.

O pedido inicial de prisão chegou a ser rejeitado por um magistrado plantonista. Posteriormente, após nova manifestação do Ministério Público, a decisão foi revista e o mandado de prisão acabou sendo expedido pelo juiz responsável pelo processo.