Fiscalização encontrou clínica irregular no Coxipó, sem registro profissional e sem alvará sanitário; caso será investigado pela Polícia Civil
A atuação de um homem que se apresentava como terapeuta ocupacional terminou em investigação policial após uma fiscalização conjunta identificar suspeitas de exercício ilegal da profissão em uma clínica no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. O caso chamou atenção porque os atendimentos eram voltados principalmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação foi realizada na quinta-feira (18) pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal, após uma denúncia apontar que um homem de 54 anos estaria oferecendo serviços de terapia ocupacional sem possuir formação ou habilitação profissional.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do conselho profissional verificaram que o suspeito não possuía registro no órgão responsável nem qualificação compatível com a atividade exercida. O local funcionava em um imóvel residencial adaptado para atendimentos.
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Além da suspeita de atuação irregular, a Vigilância Sanitária identificou que o espaço não tinha Alvará Sanitário nem outras autorizações necessárias para funcionamento. Os fiscais também apontaram que a estrutura encontrada não apresentava condições adequadas para um atendimento especializado.
Reprodução: PJC-MT
Entre os materiais apreendidos durante a ação estavam documentos relacionados aos atendimentos realizados. Uma nota fiscal encontrada no local indicava a prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
As equipes também investigam se parte dos atendimentos envolvia pacientes cujos tratamentos eram custeados por decisões judiciais. A possibilidade será analisada no decorrer do procedimento policial.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a fiscalização tem como objetivo proteger pacientes e consumidores, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Polícia Civil instaurou investigação para apurar possível exercício ilegal da profissão e outros crimes que possam ser identificados durante a apuração, incluindo eventuais irregularidades documentais.
