Candidato ao Senado afirmou inicialmente que medida seria aplicada em caso de reincidência, mas depois disse que ela deveria ocorrer já no primeiro estupro
O candidato ao Senado por Mato Grosso Antônio Galvan (Avante) provocou reação durante o debate promovido pelo g1 nesta quinta-feira (3) ao defender a castração química para condenados por estupro e afirmar que, inicialmente, daria uma “chance” ao criminoso antes da aplicação da medida.
A declaração ocorreu durante o bloco dedicado à segurança pública. Galvan afirmou que a castração deveria ser aplicada, em um primeiro momento, somente quando houvesse reincidência.
“Eu defendo, até para dar uma chance para o estuprador, no segundo estupro, castração”, declarou.
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Logo depois, entretanto, o candidato mudou o tom e afirmou que, na avaliação dele, a medida deveria ser aplicada já na primeira condenação.
“Naquele estuprador, em segundo estupro, ainda vou dar uma chance, que eu acredito que devia já ser no primeiro, e não no segundo, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
A declaração foi dada em meio à discussão sobre medidas de endurecimento contra crimes violentos. O debate reuniu quatro candidatos ao Senado por Mato Grosso: Galvan, Carlos Fávaro (PSD), Pedro Taques (PSB) e José Medeiros (PL). Outros candidatos convidados não participaram.
Reprodução: G1
Galvan também defende pena de morte
Além da castração química, Galvan defendeu uma punição ainda mais severa para casos em que o estupro seja seguido pela morte da vítima.
“Se for seguido de morte, pena de morte também”, afirmou.
A proposta, porém, não pode ser aplicada atualmente para crimes comuns no Brasil. O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal proíbe a pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.
Dessa forma, uma eventual adoção da pena capital para crimes como estupro seguido de homicídio exigiria uma mudança constitucional.
Propostas semelhantes já foram discutidas no Congresso
Durante sua fala, Galvan também fez referência a propostas relacionadas à castração química que já foram apresentadas no Congresso Nacional.
Uma delas foi o PL 5.398/2013, apresentado pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, que previa tratamento químico hormonal como condição relacionada ao livramento condicional de condenados por crimes sexuais. A proposta acabou arquivada.
Outro projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim, tratou da possibilidade de castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. A proposta avançou no Senado e foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 2024.
A castração química, diferentemente da castração cirúrgica, consiste no uso de medicamentos para reduzir temporariamente a produção ou a ação de hormônios associados à atividade sexual. A adoção da medida como punição obrigatória para condenados exigiria mudanças na legislação brasileira.
A discussão sobre punições para crimes sexuais ocorreu durante o bloco de segurança pública do primeiro debate entre candidatos ao Senado por Mato Grosso.
Galvan também defendeu o uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio às forças de segurança e criticou a atuação do governo federal na área. O debate abordou ainda o avanço das facções criminosas, feminicídios, investimentos em segurança e endurecimento das penas.
Ao apresentar suas propostas, o candidato sustentou um discurso de maior rigor contra criminosos e citou medidas adotadas ou defendidas por setores da direita nos últimos anos.
A declaração sobre castração química, contudo, acabou sendo um dos momentos de maior repercussão do debate, principalmente pela forma como Galvan inicialmente classificou a reincidência como uma “segunda chance” antes da aplicação da punição e, na sequência, afirmou ser favorável à medida já no primeiro crime.
