O Procon de Cuiabá fiscaliza 52 postos de combustíveis da Capital para apurar se houve aumento de preços nas bombas antes da compra de novos estoques com valores mais altos.
A fiscalização faz parte da Operação Ponto de Combustão, desdobramento de uma ação realizada em março, quando todos os 151 postos da cidade foram notificados a prestar esclarecimentos sobre os preços praticados.
A nova etapa integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes. A prática ocorre quando o estabelecimento aumenta o preço cobrado do consumidor antes de adquirir combustível com custo maior.
O Procon vai comparar os valores cobrados nas bombas com as notas fiscais de compra apresentadas pelos estabelecimentos.
“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges.
A fiscalização também analisa a alta do preço do etanol. Segundo o órgão, as variações serão confrontadas com os custos de aquisição e as condições de mercado.
Os postos que modificaram os preços no período deverão apresentar documentos para justificar os reajustes.
Caso o Procon identifique aumentos sem fundamento econômico, poderão ser abertos processos administrativos e aplicadas multas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Denúncias
Consumidores podem registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, na rua Joaquim Murtinho, 554, no centro da capital, pelo portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”, ou pelo WhatsApp (65) 3324-9680.
