Parlamentar anunciou que pedirá informações ao governo federal sobre eventual utilização de recursos públicos em ações envolvendo o MST
A participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas ações de solidariedade à Venezuela após o terremoto que atingiu o país foi alvo de críticas do deputado federal Coronel Assis (PL-MT). Para o parlamentar, operações humanitárias dessa natureza devem ser executadas por órgãos públicos especializados em resgate e assistência, e não por movimentos sociais.
O posicionamento foi divulgado depois que representantes do MST participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir iniciativas de apoio à população venezuelana.
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Na avaliação do deputado mato-grossense, situações envolvendo desastres naturais exigem planejamento, estrutura operacional e profissionais capacitados para atuar em cenários de emergência.
"A ajuda humanitária exige engenharia, logística, hospitais de campanha, transporte, comunicação, equipes de salvamento e profissionais treinados. O Brasil possui instituições preparadas para isso", afirmou.
Segundo Coronel Assis, órgãos como as Forças Armadas e os Corpos de Bombeiros Militares reúnem a estrutura adequada para esse tipo de missão e deveriam ser priorizados pelo governo federal em eventuais ações internacionais.
Além de criticar o papel do MST, o parlamentar afirmou que pretende fiscalizar a eventual destinação de recursos públicos para a iniciativa.
Ele informou que irá encaminhar um pedido formal ao governo federal para saber se haverá emprego de verbas da União em atividades envolvendo o movimento.
"Vou questionar formalmente o governo e exigir total transparência sobre qualquer recurso público empregado nessa iniciativa. O dinheiro do contribuinte precisa ser fiscalizado e sua aplicação deve obedecer aos princípios da legalidade", declarou.
Para o deputado, qualquer entidade que utilize dinheiro público deve estar sujeita aos mesmos mecanismos de controle e prestação de contas aplicados às demais instituições.
Nesse contexto, Coronel Assis voltou a defender um projeto de lei de sua autoria que estabelece a obrigatoriedade de personalidade jurídica formal para o MST. Segundo ele, a proposta pretende fortalecer a fiscalização sobre eventuais recursos destinados ao movimento.
"Quem recebe recursos públicos deve prestar contas à sociedade", afirmou.
Ao comentar o tema, o parlamentar também disse que continuará acompanhando as decisões do governo relacionadas à aplicação de recursos federais em ações de cooperação internacional. Na avaliação dele, iniciativas humanitárias devem ser executadas por instituições que possuam capacidade técnica comprovada e estrutura compatível com a complexidade desse tipo de operação.
