Deputado federal chegou à ironizar delação premiada e disse que já teve 8 BMW, porém carros de luxos não constam na declaração junto ao TSE
Às vésperas da corrida pela reeleição à Câmara dos Deputados, o deputado federal Juarez Costa (Republicanos) é alvo de investigações após ser citado em acordos de colaboração premiada de ex-executivos da concessionária Aegea.
Os delatores afirmam que o parlamentar teria recebido cerca de R$ 30 milhões em propinas e uma BMW em troca de favorecer a empresa quando era prefeito de Sinop, entre 2009 e 2016.
Paralelamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Sinop pretende acessar as delações para apurar a atuação da Aegea no município e a relação da empresa com Juarez Costa.
As acusações constam em cinco acordos de colaboração premiada firmados entre 2020 e 2021 com o Ministério Público e homologados neste ano pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O conteúdo foi revelado pelo portal Metrópoles.
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Segundo os depoimentos, a Aegea, considerada a maior empresa privada do setor de saneamento do país, teria distribuído R$ 63 milhões em propinas entre 2010 e 2018 em 20 municípios de seis estados. Parte desse montante, conforme os delatores, teria sido destinada a Juarez Costa.
O ex-presidente da companhia, Hamilton Amadeo, afirmou que autorizou pagamentos que, ao longo dos anos, somaram aproximadamente R$ 30 milhões ao então prefeito de Sinop. Conforme o relato, o dinheiro seria utilizado para quitar dívidas de campanhas eleitorais. Ele também declarou que, em 2014, Juarez teria solicitado uma BMW como parte do acordo ilícito e, em contrapartida, promoveu alterações em regras e legislações municipais que beneficiaram a concessionária.
A compra do veículo foi detalhada pelo ex-diretor financeiro Flávio Crivellari, que afirmou que o automóvel custou R$ 330 mil na época. Segundo ele, a negociação ocorreu por meio do operador Eduardo Valdívia, consultor terceirizado da empresa.
Nas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020 e 2022, o parlamentar informou redução de patrimônio para cerca de R$ 2,2 milhões e não declarou possuir uma BMW.
Outros três ex-executivos da Aegea também mencionaram Juarez Costa nas colaborações. Felipe Bueno Marcondes Ferraz afirmou que administrava um esquema de "caixa dois" destinado ao então prefeito e que intermediários retiravam dinheiro em espécie na sede da empresa, em São Paulo, além de receberem valores em Cuiabá e em Balneário Camboriú (SC).
De acordo com Ferraz, somente entre 2015 e o primeiro trimestre de 2016 foram entregues R$ 1,2 milhão em espécie ao grupo ligado ao então prefeito em encontros realizados na cidade catarinense.
O delator também relacionou os pagamentos à empresa RJD Construções, prestadora de serviços da Aegea, que teria recebido contratos com sobrepreço de 20%. Segundo seus cálculos, cerca de R$ 4,7 milhões teriam sido destinados ao suposto esquema.
Já o ex-diretor comercial Mário Roberto Amorim Baltar declarou que era o principal interlocutor da Aegea com Juarez Costa em Sinop e que recebeu pedidos para repasses que somavam R$ 3,08 milhões destinados a despesas de campanha. Conforme os relatos, os pagamentos eram mascarados por meio de compras fictícias de combustíveis em postos indicados pelo próprio então prefeito.
Os depoimentos de Baltar foram confirmados por Crivellari, que afirmou que as operações envolvendo os postos de combustíveis eram simuladas para viabilizar os repasses.
CPI quer acesso às delações
As revelações também repercutiram na Câmara de Sinop. Autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Aegea no município e a relação da empresa com Juarez Costa, o vereador Marcos Vinícius Borges (PSDB) anunciou que solicitará ao STJ e ao Ministério Público de Mato Grosso cópias das colaborações premiadas.
Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se existe ligação entre as supostas vantagens indevidas e a renovação, por mais dez anos, do contrato da concessionária com a Prefeitura de Sinop. A CPI também apura reclamações relacionadas à prestação do serviço, como vazamentos, esgoto a céu aberto, ruas danificadas após obras e cobranças consideradas indevidas.
"Nós queremos entender o que existe por trás, tanto da instalação dessa empresa na cidade quanto os motivos que levaram à prorrogação desse contrato", afirmou o vereador.