Prefeito afirma que atrasos em transferências federais comprometem obras e demonstra preocupação com o orçamento dos próximos anos
A relação entre a Prefeitura de Cuiabá e o governo federal deve continuar marcada pela desconfiança nos próximos quatro anos. O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que não pretende incluir possíveis repasses voluntários da União entre as principais fontes de financiamento de obras na capital mato-grossense. A declaração foi feita após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (25).
O posicionamento de Abilio é resultado, segundo ele, das dificuldades enfrentadas pelo município para receber recursos de convênios já firmados. O prefeito sustenta que a falta de pagamentos compromete a continuidade de projetos e considera improvável que a situação melhore durante o novo mandato presidencial.
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Ao comentar o cenário, o gestor questionou se municípios que não apoiaram Lula nas urnas poderão contar com investimentos federais, já que, conforme sua avaliação, até cidades onde o petista obteve votos enfrentam problemas para receber verbas.
"Se o Lula não ajuda onde ele ganha, o que ele vai ajudar os outros municípios?", disparou.
Um dos casos mencionados foi o da pavimentação na região de Serra Dourada. Abilio afirmou que a obra depende de recursos previstos em um acordo celebrado com a União ainda durante a presidência de Michel Temer, mas que os valores necessários à execução dos serviços não foram integralmente disponibilizados.
"Ele não está mandando dinheiro para terminar o asfalto de Serra Dourada, que é um convênio antigo. Não mandou dinheiro para isso", criticou.
Na avaliação do prefeito, a mudança de governo não deveria interferir no cumprimento de compromissos assumidos anteriormente pelo poder público federal. Ele responsabilizou a atual administração pela ausência dos depósitos que, segundo seu relato, seriam necessários para dar andamento ao empreendimento.
"O Lula não deposita o dinheiro na conta, através do governo federal, que não é da gestão dele. É lá do passado", afirmou.
Abilio também mencionou a existência de outras intervenções prejudicadas pela falta de repasses, sem especificar quais seriam ou informar o montante necessário para retomá-las.
A preocupação do prefeito vai além dos convênios em andamento. Ele avalia que as dificuldades fiscais enfrentadas pela União poderão reduzir a capacidade de financiamento de novos projetos, especialmente nas áreas de infraestrutura e habitação.
Diante desse cenário, a estratégia anunciada pela Prefeitura é trabalhar prioritariamente com receitas cuja transferência aos municípios está prevista na legislação, além de buscar recursos por meio da bancada federal.
"Nós vamos contar com os repasses que são obrigatórios e as emendas parlamentares", declarou.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está entre as transferências constitucionais que integram as receitas municipais. Diferentemente dos repasses voluntários, esses valores seguem regras legais de distribuição.
Apesar de apontar as emendas parlamentares como uma das alternativas para financiar investimentos, Abilio também demonstrou preocupação com a possibilidade de atrasos na liberação desse dinheiro.
"Quando ele pagar, né? Porque ele também não vai começar a pagar as emendas parlamentares. Com a falta de recurso, a emenda parlamentar passa a ser exercício secundário do orçamento", disse.
As críticas representam a avaliação do prefeito sobre a relação financeira entre o município e a União. Os valores pendentes dos convênios mencionados e as justificativas para eventuais atrasos não foram apresentados nas declarações.
