Projeto inédito prevê acompanhamento das eleitoras durante a ida e o retorno para casa
Pelo menos cinco mulheres vítimas de violência doméstica solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acompanhamento das forças de segurança para conseguirem votar neste domingo (4). As eleitoras possuem medidas protetivas de urgência e serão acompanhadas até os locais de votação por meio de um projeto implementado pela primeira vez no estado.
Batizada de “Presença Segura”, a iniciativa funciona em caráter experimental e atende eleitoras de Pontes e Lacerda, Cotriguaçu e Juruena. As três cidades estão vinculadas às duas Zonas Eleitorais que aderiram ao projeto: a 25ª ZE e a 48ª ZE.
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Conforme informações repassadas pelo TRE-MT à reportagem, quatro pedidos foram registrados em Juruena. Também houve solicitações em Cotriguaçu e Pontes e Lacerda, mas o Tribunal não detalhou quantas mulheres se cadastraram nos dois municípios.
No domingo, cada participante receberá orientações da respectiva Zona Eleitoral sobre o horário sugerido para comparecer à seção e quem ficará responsável por recebê-la.
A proteção não ficará restrita ao momento da votação. A mulher será recebida no prédio por um responsável e por policiais. Depois de votar, terá escolta até o meio de transporte e acompanhamento no deslocamento de retorno. O protocolo oficial prevê proteção nos trajetos de ida e volta.
A medida busca reduzir o risco de encontros entre vítimas e seus agressores durante a votação, especialmente em situações nas quais o agressor conhece o local onde a mulher vota ou frequenta a mesma unidade eleitoral.
O corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado, afirmou que a experiência pretende permitir que situações de violência ou ameaça não impeçam a participação das mulheres no pleito.
“O projeto representa um importante passo para garantir que mulheres vítimas de violência ou de grave ameaça possam exercer o direito ao voto com segurança e tranquilidade”, afirmou o magistrado.
O Presença Segura foi desenvolvido a partir da experiência do projeto Voto Seguro, adotado pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Em Mato Grosso, a atuação envolve ainda Ministério Público, Defensoria Pública e as polícias Militar e Civil.
O TRE-MT ainda não informou se haverá abertura de novos cadastros caso seja realizado segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A iniciativa ocorre em meio aos números de violência contra a mulher registrados no estado. Mato Grosso contabilizou 54 feminicídios em 2025 e ficou entre as dez unidades da Federação com maior número de casos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) divulgados pelo TRE-MT.
Atualmente, 13.188 medidas protetivas relacionadas a mulheres vítimas de violência estão vigentes em Mato Grosso, conforme dados do Instituto Caliandra citados pela Justiça Eleitoral.
