Parlamentar foi preso no domingo (25), após disparos durante comemoração da vitória de Lula; magistrada considerou o flagrante legal, mas afastou a necessidade de prisão preventiva
O vereador Marco Aurélio Bento Pena (MDB), conhecido como Marco Aurélio Bombeiro, de 50 anos, foi colocado em liberdade após pagar fiança de R$ 1 mil. Ele havia sido preso na noite de domingo (25), suspeito de atirar contra pessoas que comemoravam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em General Carneiro, município localizado a 442 quilômetros de Cuiabá.
A soltura foi autorizada pela juíza Silvana Fleury Curado, que atuava no plantão judicial da Comarca de Barra do Garças. Ao analisar o caso, a magistrada reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas avaliou que não havia elementos suficientes para manter o parlamentar preso preventivamente.
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O vereador foi autuado pelo crime de disparo de arma de fogo, previsto no artigo 15 do Estatuto do Desarmamento. Ainda durante os procedimentos na delegacia, a Polícia Civil estabeleceu fiança de R$ 1 mil, quantia que foi recolhida pelo investigado.
Na decisão, a juíza considerou que o valor fixado pela autoridade policial era compatível com as circunstâncias analisadas e levou em conta que a infração possui pena máxima prevista de quatro anos de prisão.
"Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, concedo liberdade provisória a Marcos Aurelio Bento Pena", determinou a magistrada.
A decisão também destacou que os procedimentos adotados durante a prisão respeitaram as exigências legais e as garantias constitucionais do investigado. Dessa forma, não foram identificadas irregularidades que justificassem o relaxamento do flagrante.
Com a concessão da liberdade provisória, a Justiça manteve a fiança anteriormente paga e confirmou a medida cautelar. O caso será encaminhado ao Ministério Público, que deverá avaliar os elementos reunidos na investigação e decidir sobre as providências cabíveis.
A ocorrência foi registrada durante as comemorações do resultado da eleição presidencial, quando o parlamentar teria efetuado disparos na direção de pessoas que participavam da celebração. O episódio deixou duas mulheres feridas, conforme as informações iniciais da ocorrência.
A concessão da liberdade provisória não representa absolvição nem encerra a apuração sobre a conduta atribuída ao vereador.
