Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto são os favoritos para ocupar as vagas abertas após aposentadorias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve definir, na próxima quinta-feira (23), os nomes de dois novos desembargadores que passarão a integrar a Corte. As nomeações ocorrerão durante sessão administrativa e servirão para preencher as cadeiras deixadas pelas aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos, ocorridas em junho.
As vagas serão preenchidas por critérios distintos. A sucessão de Maria Erotides seguirá o critério de merecimento, enquanto a cadeira ocupada por Dirceu dos Santos será destinada ao magistrado mais antigo apto à promoção.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Pelo critério de merecimento, a tendência é que seja escolhido o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Integrante da magistratura mato-grossense desde 1999, ele iniciou a carreira como juiz no Estado de Roraima, onde atuou por cerca de três anos antes de ingressar no Judiciário de Mato Grosso.
Já a vaga decorrente da aposentadoria de Dirceu dos Santos deverá ser ocupada pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que será promovido por antiguidade. Ele faz parte da magistratura estadual desde 1996 e, antes de assumir a função de juiz, exerceu o cargo de promotor de Justiça em Rondônia.
Dirceu deixou o cargo enquanto respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo com as duas promoções, o Tribunal continuará com uma cadeira de desembargador em aberto. A vaga é decorrente da aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva e também será preenchida pelo critério de merecimento, em respeito ao sistema de alternância adotado pelo TJMT para promoções à segunda instância.
Neste caso, entretanto, somente magistradas poderão concorrer. A restrição atende à política de paridade de gênero implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a alternância entre listas mistas e listas exclusivas para mulheres nas promoções por merecimento, até que os tribunais alcancem o percentual de 40% de desembargadoras em sua composição.
Outra mudança na composição da Corte deve ocorrer ainda neste mês. O desembargador Sérgio Valério completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, abrindo mais uma vaga no colegiado. A sucessão, nesse caso, obedecerá ao critério de antiguidade.
