Candidato usou montagem que colocou o rosto do senador no corpo do personagem Sr. Siriguejo, acompanhada da frase “Eu gosto de dinheiro”
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou o candidato ao Governo do Estado Rafaell Milas (Missão) ao pagamento de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada de conteúdo negativo contra o senador Wellington Fagundes (PL), também pré-candidato ao Palácio Paiaguás.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (21) pela juíza auxiliar Glenda Moreira Borges, após uma representação apresentada pelo Partido Liberal. O processo reuniu três situações diferentes envolvendo manifestações de Milas direcionadas ao senador durante a pré-campanha.
O episódio que resultou na punição envolveu um vídeo publicado nas redes sociais em 24 de julho, intitulado “As verdinhas do Wellington”.
Na gravação, a imagem de Wellington Fagundes foi editada e inserida sobre o corpo do Sr. Siriguejo, personagem da animação “Bob Esponja”. A montagem vinha acompanhada da frase “OLÁ, EU GOSTO DE DINHEIRO”.
O material também apresentava uma representação modificada de uma cédula de R$ 50, com elementos relacionados ao Estado de Mato Grosso e a expressão “ONÇA NO ESTADO”.
Para a magistrada, a composição visual não se limitou a uma brincadeira ou manifestação de humor. A associação do senador ao personagem, conhecido por sua avareza e interesse por dinheiro, foi considerada ofensiva à honra e à imagem do candidato.
Durante o processo, a defesa de Milas sustentou que a publicação deveria ser interpretada como sátira e destacou que a montagem não teria sido produzida com inteligência artificial.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia se manifestado pela rejeição da representação.
A juíza, porém, não acompanhou esse entendimento. Na avaliação dela, a discussão sobre a tecnologia empregada na criação da imagem não altera o conteúdo da mensagem transmitida pela publicação.
O ponto central, segundo a decisão, foi a maneira como a montagem relacionou a imagem do senador a uma característica negativa atribuída ao personagem.
A representação apresentada pelo PL também abordou declarações feitas por Milas em uma entrevista coletiva realizada em 20 de julho.
Na ocasião, o candidato citou o caso conhecido como “Máfia das Sanguessugas”, afirmou que Wellington teria explicações a dar sobre o episódio e fez críticas ao grupo político ligado ao senador.
Milas também declarou que pretendia confrontar o adversário durante a disputa eleitoral e utilizou expressões duras ao comentar a atuação política de Wellington.
Apesar do tom das declarações, a magistrada entendeu que essas manifestações estavam inseridas no debate político e, portanto, protegidas pelo direito à crítica.
A decisão levou em consideração que o senador teve desfechos favoráveis em parte das apurações mencionadas, mas ressaltou que episódios relacionados à trajetória pública de agentes políticos podem ser discutidos durante uma campanha.
Com a condenação, a Justiça Eleitoral manteve a determinação para retirada do vídeo das redes sociais e fixou a multa em R$ 5 mil, valor correspondente ao mínimo previsto para a irregularidade reconhecida.
A decisão diferencia, portanto, as críticas verbais feitas por Milas consideradas parte do debate político da montagem envolvendo o Sr. Siriguejo, que, para a magistrada, ultrapassou os limites da sátira e atingiu a imagem pessoal de Wellington Fagundes.
